11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/09/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5000695-97.2024.4.02.5119/RJ (originário: processo nº 00050191519974036000/)RELATOR: ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARIEXEQUENTE: ROSANGELA SANT ANNA BONIFACIOADVOGADO(A): CLÁUDIA FREIBERG (OAB RJ249412)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 31/08/2025 - Remetidos os Autos
02/09/2025 00:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
01/09/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 17:51

Remetidos os Autos - RJBPISECONT -> RJBPI01
02/07/2025 15:24

Remetidos os Autos - RJBPI01 -> RJBPISECONT
06/06/2025 00:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/05/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
06/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 14:05

Remetidos os Autos - RJBPISECONT -> RJBPI01
06/03/2025 13:51

Remetidos os Autos - RJBPI01 -> RJBPISECONT
06/03/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/11/2024 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
04/11/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 16:52

Determinada a intimação
04/11/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 15:04

Juntada de Petição
18/09/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/09/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
02/09/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 13:48

Remetidos os Autos - RJBPISECONT -> RJBPI01
26/08/2024 18:54

Remetidos os Autos - RJBPI01 -> RJBPISECONT
26/08/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/06/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 13:05

Juntada de Certidão
10/06/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/05/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 21:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/05/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/04/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 18:16

Determinada a citação
30/04/2024 15:27

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
30/04/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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