21/08/2025 16:50

Baixa Definitiva
21/08/2025 16:50

Transitado em Julgado
21/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
20/08/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
20/08/2025 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/08/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
20/08/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007428-04.2022.4.02.5102/RJEXECUTADO: FABIO COSTA PINHEIROADVOGADO(A): MARIANA MARUJO VELLOSO (OAB RJ201457)ADVOGADO(A): JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RJ071545)ADVOGADO(A): DAYANE REISHOFFER NASCIMENTO (OAB RJ234064)ADVOGADO(A): STEPHANIE DA SILVA PIRES (OAB RJ241889)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, JULGO EXINTA a execução, na forma do artigo 924, II, do CPC.

Custas na forma da lei.

Sem honorários, tendo em vista as razões da extinção.

Intimem-se. Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
19/08/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 17:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/06/2025 03:24

Conclusos para julgamento
29/04/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/04/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/04/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:08

Despacho
18/03/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 12:26

Juntada de Petição
28/11/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
28/11/2024 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/11/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 16:43

Despacho
08/10/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 13:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/08/2024 18:56

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50187584120234020000/TRF2
10/07/2024 12:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50187584120234020000/TRF2
08/03/2024 17:06

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50187584120234020000/TRF2 referente ao evento 4
07/03/2024 23:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50187584120234020000/TRF2
08/12/2023 03:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/12/2023 03:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/11/2023 10:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/11/2023 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 00:30

Despacho
29/11/2023 14:29

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 11:58

Juntada de Petição
29/11/2023 11:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 38 Número: 50187584120234020000/TRF2
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/11/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 17:58

Decisão interlocutória
27/09/2023 13:35

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2023 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/08/2023 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/07/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 12:58

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2023
31/07/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/07/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 12,04 em 26/07/2023 Número de referência: 1072853
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/07/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/07/2023 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/06/2023 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2023 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2023 10:11

Julgado improcedente o pedido
30/06/2023 09:53

Conclusos para julgamento
29/06/2023 23:44

Despacho
21/06/2023 14:04

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'CONTRARRAZÕES' para 'RÉPLICA'
21/06/2023 11:37

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
21/06/2023 11:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
15/05/2023 14:03

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2023 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/02/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/02/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/02/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 19:43

Despacho
14/02/2023 17:10

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 17:10

Juntada de Certidão
30/11/2022 11:40

Juntada de Petição
09/11/2022 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/10/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 18:07

Despacho
07/10/2022 16:48

Juntada de Certidão
06/10/2022 13:29

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2022 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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