20/10/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
20/10/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
18/10/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 12:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
09/06/2023 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
09/06/2023 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
03/06/2023 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
12/05/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/05/2023 17:07

Juntado(a)
12/05/2023 15:17

Juntada de peças digitalizadas
21/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
11/04/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/02/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
09/02/2023 04:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
21/12/2022 14:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
21/12/2022 13:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
14/12/2022 14:27

Intimação por Edital
14/12/2022 14:27

Intimação por Edital
13/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/12/2022 Prazo do edital: 28/02/2023 Prazo de citação/intimação: 11/04/2023
13/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/12/2022 Prazo do edital: 28/02/2023 Prazo de citação/intimação: 11/04/2023
13/12/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5101731-47.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: REFERENCE REPRESENTACOES COMERCIAIS EIRELI EXECUTADO: LUCIANO MARIANO DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510009300896 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51017314720214025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.224.746,90 (um milhão, duzentos e vinte e quatro mil, setecentos e quarenta e seis reais e noventa centavos) CDA(s) , mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE REFERENCE REPRESENTACOES COMERCIAIS EIRELI, CNPJ: 07.***.***/0001-34 e LUCIANO MARIANO DE OLIVEIRA, CPF: *72.***.*04-89 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/2022, Eu, JOANA CAROLINA ROCHA DO NASCIMENTO GONÇALVES, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
12/12/2022 15:12

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/12/2022
11/12/2022 09:23

Expedição de Edital - intimação
06/12/2022 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
06/12/2022 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/12/2022 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 09:00

Juntado(a)
23/11/2022 09:20

Juntado(a)
23/11/2022 09:20

Decisão interlocutória
19/11/2022 08:56

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2022 08:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/11/2022 04:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
19/11/2022 04:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/11/2022 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
14/11/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/11/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
07/10/2022 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
21/09/2022 13:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/09/2022 13:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/09/2022 09:53

Intimação por Edital
19/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/09/2022 Prazo do edital: 07/11/2022 Prazo de citação/intimação: 14/11/2022
19/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/09/2022 Prazo do edital: 07/11/2022 Prazo de citação/intimação: 14/11/2022
19/09/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5101731-47.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: REFERENCE REPRESENTACOES COMERCIAIS EIRELI EXECUTADO: LUCIANO MARIANO DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510008664944 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51017314720214025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de REFERENCE REPRESENTACOES COMERCIAIS EIRELI, CNPJ: 07.***.***/0001-34 e LUCIANO MARIANO DE OLIVEIRA, CPF: *72.***.*04-89 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.224.746,90 (um milhão, duzentos e vinte e quatro mil, setecentos e quarenta e seis reais e noventa centavos, atualizado em 20/09/2021) CDA(s) 7041903480510; 706190536923; 702190251590; 7021901805883; 7061903124289, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE LUCIANO MARIANO DE OLIVEIRA, CPF: *72.***.*04-89.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/2022, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
16/09/2022 14:11

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2022
16/09/2022 12:19

Expedição de Edital - citação
13/09/2022 14:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
22/08/2022 17:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
22/08/2022 14:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
19/08/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/08/2022 16:30

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 34
15/08/2022 17:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
09/08/2022 19:00

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 34
08/08/2022 17:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
08/08/2022 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/07/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/05/2022 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
20/05/2022 16:55

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
17/05/2022 14:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
12/05/2022 12:49

Determinada a citação
10/05/2022 18:36

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2022 18:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/04/2022 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/04/2022 07:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/03/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 15:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/03/2022 15:11

Juntado(a)
24/03/2022 15:11

Decisão interlocutória
16/03/2022 16:38

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2022 16:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/03/2022 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/03/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
03/12/2021 14:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
03/12/2021 14:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/12/2021 14:32

Intimação por Edital
30/11/2021 16:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2021
24/11/2021 14:49

Expedição de Edital - citação
22/11/2021 12:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
25/10/2021 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
25/10/2021 14:47

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 25/10/2021 14:43:39)
25/10/2021 14:43

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 25/10/2021 13:08:29)
19/10/2021 15:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/10/2021 13:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
20/09/2021 15:29

Determinada a citação
20/09/2021 15:05

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2021 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2021

Ultima Atualização
13/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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