09/09/2025 00:01

Determinada a intimação
02/09/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
27/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008648-66.2024.4.02.5102/RJRELATOR: ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTOREQUERENTE: ESTER OLIVEIRA NASCIMENTO VICENTEADVOGADO(A): WAGNER DA SILVA MENDONCA (OAB RJ206062)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 31/07/2025 - PETIÇÃO
25/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
25/08/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:32

Juntada de Petição
09/07/2025 17:49

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 17:34

Juntada de Petição
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
31/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
29/04/2025 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 00:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/04/2025 00:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 48
28/04/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/04/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/04/2025 15:42

Decisão interlocutória
11/04/2025 00:14

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/03/2025 10:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/03/2025 08:17

Juntada de Petição
01/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
10/02/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
04/02/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/02/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/02/2025 12:30

Homologada a Transação
30/01/2025 11:48

Conclusos para julgamento
27/01/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/01/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/12/2024 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
12/12/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 12:16

Juntada de Petição
14/11/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
13/11/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 20, 21 e 22
17/10/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/10/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 17:43

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ESTER OLIVEIRA NASCIMENTO VICENTE <br/> Data: 08/11/2024 às 15:50. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niteró
17/10/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
09/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/09/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/09/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/09/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
26/08/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
15/08/2024 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 00:14

Não Concedida a tutela provisória
14/08/2024 15:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/08/2024 13:09

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 12:33

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/08/2024 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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