TRF2 - 5009806-08.2023.4.02.5001

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

FLAVIA MARTINS AFFONSO

CPF *23.***.*21-05

Polo Passivo

Partes

ANTONIO JOSE DOMINGUES DE OLIVEIRA SANTOS

CPF *14.***.*55-72

Advogados

NARAJA CHACON COELHO DE MELLO

OAB: 241098/RJ

CPF *96.***.*85-64

BRUNO MURAT DO PILLAR

OAB: 095245/RJ

CPF *42.***.*15-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 05/09/2025 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 28/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 98

  • 27/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 98

  • 27/08/2025 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009806-08.2023.4.02.5001/ESEXECUTADO: ANTONIO JOSE DOMINGUES DE OLIVEIRA SANTOS (Espólio)ADVOGADO(A): BRUNO MURAT DO PILLAR (OAB RJ095245)ADVOGADO(A): NARAJA CHACON COELHO DE MELLO (OAB RJ241098)INTERESSADO: ARMANDO DE OLIVEIRA SANTOS NETOADVOGADO(A): BRUNO MURAT DO PILLARSENTENÇAPelo exposto, com fundamento no art. 924 II ? CPC, julgo extinta a presente execução.

    Custas pelo executado no valor de R$  416,16.

    Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

    P.R.I.

  • 26/08/2025 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/08/2025 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/08/2025 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/08/2025 15:53

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 25/08/2025 18:15

    Conclusos para julgamento

  • 21/08/2025 20:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 18/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 08/08/2025 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 30/04/2025 09:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 17/04/2025 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 17/04/2025 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 13/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 11/04/2025 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 03/04/2025 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2025 18:50

    Despacho

  • 03/04/2025 16:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/04/2025 16:21

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/02/2025 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 17/02/2025 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 12/02/2025 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2025 17:56

    Determinada a intimação

  • 15/01/2025 18:39

    Juntada de Petição

  • 29/11/2024 15:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/08/2024 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 15/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 05/08/2024 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2024 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 23/05/2024 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 21/05/2024 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2024 13:13

    Despacho

  • 17/05/2024 09:34

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5022332-07.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 59

  • 21/03/2024 11:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 24/10/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 15:28

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT05S para ESVITEF04F)

  • 24/10/2023 15:28

    Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA: EXECUÇÃO FISCAL

  • 24/10/2023 15:28

    Alterado o assunto processual

  • 24/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 22/09/2023 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 22/09/2023 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 19/09/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2023 13:50

    Declarada incompetência

  • 19/09/2023 13:02

    Juntada de Petição

  • 19/09/2023 12:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 25/08/2023 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 25/08/2023 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 21/08/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2023 18:46

    Determinada a intimação

  • 18/08/2023 18:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/08/2023 18:27

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/06/2023 11:16

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 20/06/2023 21:03

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28

  • 20/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 09/06/2023 08:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 09/06/2023 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 06/06/2023 15:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

  • 06/06/2023 15:09

    Juntado(a)

  • 06/06/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2023 15:02

    Decisão interlocutória

  • 06/06/2023 14:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2023 14:26

    Juntada de Petição

  • 01/06/2023 15:46

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 01/06/2023 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 15:35

    Juntado(a)

  • 30/05/2023 13:52

    Juntado(a)

  • 29/05/2023 18:53

    Decisão interlocutória

  • 29/05/2023 16:26

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 12:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2023 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 29/05/2023 11:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 23/05/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2023 16:47

    Determinada a intimação

  • 23/05/2023 15:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/05/2023 15:47

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 23/05/2023 15:46

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50223320720234025001

  • 15/05/2023 16:26

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

  • 24/04/2023 15:08

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 24/04/2023 12:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 24/04/2023 12:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 23/04/2023 18:57

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 14/04/2023 13:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 14/04/2023 12:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 14/04/2023 07:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 03/04/2023 14:42

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 03/04/2023 14:42

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 03/04/2023 14:42

    Expedição de Mandado - ESLINSECMA

  • 03/04/2023 13:42

    Determinada a citação

  • 03/04/2023 12:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/04/2023 12:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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