05/05/2023 13:05

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
05/05/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
05/05/2023 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/05/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 60
04/05/2023 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/04/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023 19:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5041992-12.2022.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 19
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
06/03/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2023 14:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
01/03/2023 19:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/02/2023 13:01

Juntado(a)
27/01/2023 13:58

Juntada de Certidão
27/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023 Data da sessão: 14/02/2023 13:00:00
27/01/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 04ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 23 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de fevereiro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5009195-57.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 265) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA-BRASIL S/A PROCURADOR(A): ANDRE SIMAO SANTOS PROCURADOR(A): MATHEUS DE MELO AFFONSO AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DE MAIORES CONTRIBUINTES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO (DEMAC/RJO) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
26/01/2023 16:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023
26/01/2023 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/01/2023 16:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/02/2023 13:00 Sequencial: 265
16/01/2023 14:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
16/12/2022 15:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
16/12/2022 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/11/2022 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/11/2022 00:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/11/2022 00:03

Juntada de Certidão
18/11/2022 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
19/10/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2022 16:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
12/10/2022 18:26

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/10/2022 15:19

Juntado(a)
16/09/2022 13:04

Juntada de Certidão
15/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022 Data da sessão: 04/10/2022 13:00:00
15/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 04 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 10 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 04 de OUTUBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Agravo de Instrumento Nº 5009195-57.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA-BRASIL S/A PROCURADOR: ANDRE SIMAO SANTOS PROCURADOR: MATHEUS DE MELO AFFONSO AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DE MAIORES CONTRIBUINTES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO (DEMAC/RJO) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
14/09/2022 19:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2022
14/09/2022 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/09/2022 19:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/10/2022 13:00 Sequencial: 141
13/09/2022 13:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
02/08/2022 12:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
02/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
26/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
22/07/2022 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/07/2022 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/07/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/07/2022 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
06/07/2022 11:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - PETIÇÃO - 05/07/2022 14:36:23)
06/07/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/07/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/07/2022 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/07/2022 11:35

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50419921220224025101/RJ
05/07/2022 21:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
05/07/2022 14:51

Juntada de Petição
04/07/2022 17:18

Juntada de Petição
01/07/2022 11:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
01/07/2022 11:27

Juntado(a)
30/06/2022 10:58

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
29/06/2022 17:53

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
27/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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