04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/09/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009716-94.2023.4.02.5002/ESAUTOR: EDUARDO ANTONIO LEITEADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMASENTENÇAPelo exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, e DOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA, COM EFEITOS INFRINGENTES, para alterar a fundamentação da sentença proferida no evento 20, DOC1, bem como alterar a sua parte dispositiva, nos termos seguintes:
25/08/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 18:36

Embargos de Declaração Acolhidos
16/05/2025 19:18

Conclusos para julgamento
19/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/02/2025 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 23:00

Despacho
17/02/2025 18:07

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/01/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/01/2025 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/01/2025 15:30

Juntada de Petição
12/01/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/01/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
28/12/2024 06:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/12/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
17/12/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 19:20

Julgado procedente o pedido
10/12/2024 09:02

Juntada de Petição
19/07/2024 17:39

Conclusos para julgamento
20/05/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/05/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/05/2024 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/05/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 09:23

Juntada de Petição
29/01/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/12/2023 14:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
09/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/12/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/12/2023 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/11/2023 08:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2023 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 08:21

Não Concedida a tutela provisória
28/11/2023 16:23

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 16:23

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
20/10/2023 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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