TRF2 - 5065886-85.2020.4.02.5101

1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

ELIANA SILVA

CPF *70.***.*22-91

Advogados

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF *89.***.*42-69

JESSICA SOUBHIA ALONSO

CPF *27.***.*05-16

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

VANESSA FUCHS

CPF *04.***.*31-00

ERICSON SOBRAL PADILHA

CPF *14.***.*84-34

FELIPE LIRA HANDRO

CPF *86.***.*61-55

URSULA DE SOUZA VAN ERVEN

CPF *85.***.*37-83

SUZANA DE QUEIROZ ALVES

CPF *79.***.*98-78

GILBERTO ELIAS GUTERRES

CPF *74.***.*29-34

CARINA ESTEPHANY FAVATO FERREIRA JUSTE

CPF *15.***.*74-02

RAUL CARVALHO MANFIO

CPF *72.***.*01-17

MARINA MACAES PETRIBU AZEVEDO

CPF *60.***.*89-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

  • 28/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 19/03/2025 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

  • 19/03/2025 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 18/03/2025 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2025 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2025 17:38

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 18/03/2025 17:01

    Decisão interlocutória

  • 18/03/2025 14:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2025 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

  • 18/03/2025 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 16/03/2025 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/03/2025 17:33

    Juntado(a)

  • 14/03/2025 14:40

    Despacho

  • 28/01/2025 20:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/01/2025 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

  • 14/01/2025 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 10/01/2025 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2025 14:36

    Juntado(a)

  • 07/01/2025 16:44

    Decisão interlocutória

  • 18/10/2024 18:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2024 18:13

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/10/2024 14:19

    Juntada de Petição

  • 15/10/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130

  • 10/10/2024 21:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 28/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130

  • 18/09/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2024 15:06

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 13/09/2024 19:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 20/08/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/08/2024 15:38

    Juntado(a)

  • 09/08/2024 17:29

    Decisão interlocutória

  • 17/06/2024 13:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/06/2024 13:39

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/06/2024 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 27/05/2024 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2024 11:11

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 27/05/2024 11:10

    Juntado(a)

  • 22/05/2024 16:36

    Decisão interlocutória

  • 01/05/2024 20:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/05/2024 20:34

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/04/2024 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 26/04/2024 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 25/04/2024 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 15:01

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 25/04/2024 15:01

    Juntado(a)

  • 24/04/2024 22:53

    Decisão interlocutória

  • 06/03/2024 17:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/03/2024 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 22/02/2024 13:47

    Juntado(a)

  • 22/02/2024 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 13:44

    Juntado(a)

  • 19/02/2024 12:01

    Juntado(a)

  • 15/02/2024 18:14

    Decisão interlocutória

  • 26/01/2024 14:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/01/2024 14:29

    Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - ELIANA SILVA

  • 26/01/2024 14:19

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2024 14:16

    Juntado(a)

  • 24/01/2024 15:59

    Juntado(a)

  • 18/01/2024 16:05

    Decisão interlocutória

  • 18/12/2023 12:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/12/2023 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 05/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 25/11/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2023 13:48

    Juntada de Petição

  • 18/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 22/09/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 22/09/2023 15:20

    Expedição de ofício

  • 21/09/2023 17:45

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/08/2023 18:09

    Decisão interlocutória

  • 03/08/2023 14:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/07/2023 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 07/06/2023 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 07/06/2023 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 02/06/2023 16:03

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/06/2023 13:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/06/2023 13:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/06/2023 13:14

    Decisão interlocutória

  • 01/06/2023 11:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/06/2023 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 15/05/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2023 15:59

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 15/05/2023 14:57

    Determinada a intimação

  • 15/05/2023 14:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/05/2023 14:07

    Juntado(a)

  • 13/04/2023 14:02

    Decisão interlocutória

  • 06/03/2023 15:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/03/2023 16:33

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58

  • 01/02/2023 15:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58

  • 01/02/2023 14:59

    Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 31/01/2023 12:47:03)

  • 24/01/2023 17:55

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 23/01/2023 12:16

    Decisão interlocutória

  • 23/01/2023 10:58

    Juntado(a)

  • 23/01/2023 10:58

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2022 18:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/12/2022 18:14

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/12/2022 09:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 14/11/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2022 16:51

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 14/11/2022 16:49

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 07/11/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 19/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 07/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/11/2022

  • 19/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 07/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/11/2022

  • 19/09/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5065886-85.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: ELIANA SILVA EDITAL Nº 510008655019 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) ELIANA SILVA, CPF/CNPJ: *70.***.*22-91, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50658868520204025101,  promovida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, para cobrança da quantia de R$ 1.143.159,40 (um milhão, cento e quarenta e três mil, cento e cinquenta e nove reais e quarenta centavos), atualizada até (22/09/2020 15:03:31), relativa a Dívida Ativa não tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 4.021.000095/20-09, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

    Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

    Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

    Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

    Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15/09/2022.

    Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro    

  • 16/09/2022 17:24

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2022

  • 15/09/2022 12:22

    Expedição de Edital - citação

  • 13/09/2022 20:32

    Decisão interlocutória

  • 13/09/2022 18:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2022 18:28

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 31/08/2022 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 17/08/2022 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 14:24

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 16/08/2022 21:51

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32

  • 25/07/2022 12:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

  • 21/07/2022 18:11

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 18/07/2022 19:28

    Decisão interlocutória

  • 18/07/2022 17:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/06/2022 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 16/06/2022 06:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 13/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 03/06/2022 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2022 22:24

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

  • 19/04/2022 17:34

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 18/04/2022 16:00

    Decisão interlocutória

  • 04/02/2022 13:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2022 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 24/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 14/12/2021 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2021 22:04

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

  • 02/08/2021 15:53

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 30/07/2021 16:02

    Despacho

  • 30/07/2021 08:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/07/2021 22:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 29/07/2021 22:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 26/07/2021 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2021 14:58

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/06/2021 14:23

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 12/03/2021 11:21

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 11/03/2021 21:29

    Despacho

  • 11/03/2021 19:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/12/2020 19:33

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2020 17:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 13/10/2020 12:21

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 22/09/2020 17:57

    Determinada a citação

  • 22/09/2020 17:16

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 22/09/2020 15:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2020

Ultima Atualização
12/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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