19/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069969-71.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JUCARA DA SILVA FEITOSAADVOGADO(A): AVELINO DOS SANTOS CASAIS CAAMANO (OAB RJ219656)ADVOGADO(A): DOUGLAS FELIPE MARQUES DA SILVA GOMES (OAB RJ216212)SENTENÇAAnte o exposto, homologo a transação firmada entre as partes e, por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código Processo Civil.

Sem custas nem verba honorária.

Condeno o réu no ressarcimento dos honorários periciais.
18/09/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/09/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
18/09/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
18/09/2025 15:30

Homologada a Transação
16/09/2025 14:22

Conclusos para julgamento
16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069969-71.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JUCARA DA SILVA FEITOSAADVOGADO(A): AVELINO DOS SANTOS CASAIS CAAMANO (OAB RJ219656)ADVOGADO(A): DOUGLAS FELIPE MARQUES DA SILVA GOMES (OAB RJ216212) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS.
12/09/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/09/2025 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/09/2025 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/09/2025 19:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/09/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/09/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069969-71.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JUCARA DA SILVA FEITOSAADVOGADO(A): AVELINO DOS SANTOS CASAIS CAAMANO (OAB RJ219656)ADVOGADO(A): DOUGLAS FELIPE MARQUES DA SILVA GOMES (OAB RJ216212) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de postulação pela concessão do auxílio por incapacidade temporária. Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Cite-se o réu, para vista do laudo e querendo, apresentar resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação. Apresentada proposta de acordo a parte deverá ser intimada para manifestação em 5 (cinco) dias úteis. Na hipótese em que indicado processo com possível prevenção, fica o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito e aquele(s) relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender cabível, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC/2015.

Tudo cumprido, voltem-me os autos conclusos.
01/09/2025 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/09/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:07

Determinada a citação
28/08/2025 15:46

Juntada de Petição
26/08/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 09:42

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO42F)
25/08/2025 18:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/08/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
17/07/2025 16:31

Juntada de Petição
17/07/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
10/07/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 20:35

Perícia designada - <br/>Periciado: JUCARA DA SILVA FEITOSA <br/> Data: 12/08/2025 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: NICOLE ASCER
10/07/2025 20:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO42F para CEPERJA-RJ)
10/07/2025 20:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/07/2025 16:27

Juntada de Petição
10/07/2025 16:27

Juntado(a)
10/07/2025 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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