TRF2 - 5010031-30.2021.4.02.5120

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NIVALCIR FARIA DE OLIVEIRA

CPF *56.***.*86-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2023 14:56

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG05

  • 14/02/2023 14:56

    Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023

  • 11/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 19/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 15/12/2022 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 15/12/2022 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 10/12/2022 12:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 10/12/2022 12:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 09/12/2022 07:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2022 07:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2022 07:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/12/2022 16:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 03/11/2022 15:55

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

  • 27/10/2022 17:49

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/09/2022 14:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 16/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>

  • 16/09/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5010031-30.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: NIVALCIR FARIA DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROBERTA OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ223890) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - QUEIMADOS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 15/09/2022 13:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022

  • 15/09/2022 13:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2022 13:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 142

  • 25/08/2022 18:15

    Juntado(a)

  • 06/07/2022 14:48

    Alterado o assunto processual

  • 16/05/2022 13:28

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 19/04/2022 16:21

    Juntada de Petição

  • 10/12/2021 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 10/12/2021 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 07/12/2021 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/12/2021 15:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
08/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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