10/09/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5063869-08.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MANUEL MARQUESADVOGADO(A): JEZIEL ALMEIDA SANTOS (OAB RJ204521) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, informe se houve cumprimento da obrigação de fazer, devendo juntar aos autos cópia do seu último contracheque.

Ciente de que, confirmado o cumprimento da obrigação de fazer, deverá apresentar planilha atualizada do valor que entender devido. Em caso inércia do autor, dê-se baixa, sem prejuízo da prática de futuros atos de execução. Fornecido o cálculo pelo autor, dê-se vista ao réu, por 10 (dez) dias. Sem impugnação, expeça-se RPV e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição. 7) Caso seja informado que persiste o descumprimento da obrigação, venham conclusos para aplicação de novas medidas coercitivas.
28/08/2025 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 07:30

Determinada a intimação
25/08/2025 12:00

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/08/2025 00:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/08/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/07/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
17/07/2025 21:25

Determinada a intimação
17/07/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 16:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/07/2025 16:44

Transitado em Julgado
16/07/2025 11:05

Juntada de Petição
16/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/06/2025 10:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
18/06/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 16:20

Julgado procedente o pedido
18/06/2025 15:20

Conclusos para julgamento
18/06/2025 15:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 16:13

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/10/2022 09:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
06/09/2022 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/09/2022 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/09/2022 20:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2022 20:13

Não Concedida a tutela provisória
05/09/2022 17:38

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2022 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/08/2022 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/08/2022 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2022 19:34

Despacho
23/08/2022 13:28

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2022 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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