16/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/08/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
22/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
22/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5055774-81.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: SABRINA CARDOSO DOS SANTOSADVOGADO(A): ANTONIA ALESSANDRA FERNANDES LAVOR LEMOS (OAB RJ251469)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência, e, em consequência, EXTINGO o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do mesmo diploma legal.

Concedo à impetrante os benefícios da justiça gratuita.

Custas na forma da lei.

Sem condenação em honorários, consoante o art. 25 da Lei nº 12.106/2009.

Sentença não sujeita à remessa necessária.

P.R.I.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
21/08/2025 20:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50075932620254020000/TRF2
21/08/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:28

Extinto o processo por desistência
12/08/2025 14:30

Conclusos para julgamento
24/07/2025 16:27

Juntada de Petição
21/07/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/07/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/07/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/06/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 13:14

Juntada de Petição
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/06/2025 15:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50075932620254020000/TRF2
11/06/2025 17:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50075932620254020000/TRF2
10/06/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/06/2025 13:43

Não Concedida a Medida Liminar
09/06/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 15:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO25F para RJRIO28S)
06/06/2025 15:58

Alterado o assunto processual - De: Urbano (art. 60) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
06/06/2025 15:36

Declarada incompetência
06/06/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 20:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2025 20:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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