STJ - 5019017-10.2019.4.02.5001

19/06/2024 15:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/06/2024 15:30

Transitado em Julgado em 19/06/2024

27/05/2024 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 435342/2024

27/05/2024 17:42

Protocolizada Petição 435342/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2024

24/05/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2024

23/05/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2024

22/05/2024 20:10

Não conhecido o recurso de CHOCOLATES GAROTO LTDA.

14/03/2024 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

14/03/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

14/03/2024 14:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/03/2024 11:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

16/02/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/02/2024 21:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 97935/2024

15/02/2024 21:23

Protocolizada Petição 97935/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/02/2024

06/02/2024 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

05/02/2024 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

05/02/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

06/12/2023 10:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/12/2023 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/11/2023 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO