13/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
28/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004807-79.2023.4.02.5108/RJRELATOR: LEONARDO DA COSTA COUCEIROREQUERENTE: EDIVAM GOMES DA CRUZ SANTOSADVOGADO(A): ALAN ANTUNES DA COSTA (OAB RJ169458)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 22/08/2025 - Remetidos os Autos
27/08/2025 03:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/08/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:22

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE02
27/05/2025 10:50

Remetidos os Autos - RJSPE02 -> RJSPESECONT
27/05/2025 10:50

Despacho
26/05/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2025 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/05/2025 22:02

Juntada de Petição
29/04/2025 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/04/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 13:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/04/2025 13:28

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2025
04/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/03/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/03/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/03/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 17:20

Julgado procedente o pedido
10/03/2025 13:09

Juntada de peças digitalizadas
10/03/2025 12:29

Juntada de peças digitalizadas
29/07/2024 14:15

Juntada de Petição
05/03/2024 19:34

Conclusos para julgamento
02/03/2024 21:24

Juntada de Petição
27/02/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
20/12/2023 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
07/12/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 18:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/12/2023 18:03

Despacho
19/09/2023 12:52

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/09/2023 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/09/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 19:12

Determinada a intimação
10/07/2023 13:13

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2023 21:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2023

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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