19/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
18/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
17/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
17/09/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 09:11

Expedição de Alvará
10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
01/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5018580-90.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: KETELLEN VITORIA RAMOS DE LAIA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES (OAB ES010997) DESPACHO/DECISÃO evento 84, PET1: Faculto à representante da parte autora para indicar conta bancária de sua titularidade, a fim de possibilitar a transferência da RPV que foi depositada.

Tendo em vista a possibilidade de retenção de imposto de renda na fonte pela instituição financeira, fica facultado à parte autora declarar que os rendimentos recebidos são isentos ou não tributáveis (Art. 27, caput e § 1º, da Lei nº 10.833/2003).

Caso não haja manifestação, nem mesmo a indicação de conta bancária no prazo de 5 dias, expeça-se alvará em nome da representada da parte autor.
28/08/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 09:03

Determinada a intimação
26/08/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 17:06

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
26/08/2025 16:27

Juntada de Petição
19/03/2025 07:34

Baixa Definitiva
19/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
05/03/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2025 20:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5002562-30.2025.4.02.9666/TRF (KETELLEN VITORIA RAMOS DE LAIA)
30/01/2025 06:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*28-53 processada no TRF2 com o no. 50025623020254029666/TRF (NARCISO GUIMARAES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
30/01/2025 06:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*28-53 processada no TRF2 com o no. 50025623020254029666/TRF (KETELLEN VITORIA RAMOS DE LAIA)
29/01/2025 16:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 12:37

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*28-53
29/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
23/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 66
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 66, 70 e 71
28/12/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/12/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/12/2024 18:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*28-53
20/12/2024 14:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/12/2024 14:39

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
20/12/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
19/12/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/12/2024 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
15/12/2024 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/12/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/12/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 16:07

Homologada a Transação
13/12/2024 12:42

Conclusos para julgamento
10/12/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/12/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/12/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/12/2024 13:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
05/12/2024 14:19

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESVITJE03S)
04/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 46 e 47
03/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/11/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/11/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/11/2024 15:56

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 04/12/2024 13:30
21/11/2024 12:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
13/11/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/11/2024 13:59

Despacho
12/11/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/11/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/11/2024 19:04

Despacho
07/11/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 13:38

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVITJE03S para ESVITCONCJ)
07/11/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/10/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/10/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/09/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
23/09/2024 21:29

Juntada de Petição
03/09/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
21/08/2024 15:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/08/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/08/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/08/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
19/07/2024 15:56

Juntada de Certidão
19/07/2024 15:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
08/07/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/07/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/07/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/07/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/07/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 10:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KETELLEN VITORIA RAMOS DE LAIA <br/> Data: 21/08/2024 às 15:00. <br/> Local: Alyne Ton - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, localizado na Rua Inácio Higino
18/06/2024 07:51

Despacho
17/06/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
17/06/2024 12:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
14/06/2024 18:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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