05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
28/08/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/08/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16
28/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5024936-67.2025.4.02.5001 distribuido para 5ª Vara Federal Cível de Vitória na data de 22/08/2025.
27/08/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/08/2025 10:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024936-67.2025.4.02.5001/ES AUTOR: CAMILA REGINA SILVA CONTARDOADVOGADO(A): VALDINO MENDES DA SILVA JUNIOR (OAB ES027135)AUTOR: CARINA ELIZABETH SILVA CONTARDOADVOGADO(A): VALDINO MENDES DA SILVA JUNIOR (OAB ES027135)AUTOR: CRISTIAN FELIPE CONTARDO ESPANAADVOGADO(A): VALDINO MENDES DA SILVA JUNIOR (OAB ES027135) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por CAMILA REGINA SILVA CONTARDO, CARINA ELIZABETH SILVA CONTARDO e CRISTIAN FELIPE CONTARDO ESPANA objetivando a "retificação do Registo Nacional Migratório de EDUARDO FELIPE CONTARDO ESPAÑA, pai dos requerentes, a fim de que passe a constar na identidade de estrangeiro, bem como no termo de arrecadação de documento e em certidão de óbito, o nome de seu genitor EDUARDO ALFREDO CONTARDO VIAL, em vez de Carlos Corrêa Foulon (padrasto de Eduardo Felipe)".

Diante das declarações de hipossuficiência juntadas no evento 10, defiro o pedido de concessão do benefício da gratuidade de justiça às Autoras CAMILA REGINA SILVA CONTARDOe CARINA ELIZABETH SILVA CONTARDO, na forma do art. 98 do NCPC.

Considerando que a presente ação busca corrigir erro material, sem a aparente existência de lide entre as partes, deverá seguir o rito de jurisdição voluntária.

Corrija-se a classe do feito.

Cite-se a Requerida para que, caso queira, manifeste-se no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 721 do NCPC. Intime-se o MPF para manifestar eventual interesse na causa1.

Prazo: 5 (cinco) dias. 1.

Para tanto, inclua-se o MPF na capa do feito
26/08/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 18:43

Determinada a citação
26/08/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
26/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
25/08/2025 11:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - EXCLUÍDA
25/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
22/08/2025 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo
22/08/2025 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo
22/08/2025 22:48

Determinada a intimação
22/08/2025 13:09

Juntada de Petição
22/08/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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