TRF2 - 5003147-87.2022.4.02.5107
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 12:48
Conclusos para decisão/despacho
-
18/08/2025 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
08/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
01/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
29/07/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2025 19:15
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 12:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
02/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
-
01/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
-
30/06/2025 14:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/06/2025 14:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/06/2025 14:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/06/2025 14:37
Determinada a intimação
-
23/06/2025 13:19
Conclusos para decisão/despacho
-
25/04/2025 14:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92 e 93
-
14/04/2025 22:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92 e 93
-
01/04/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2025 00:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
19/12/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/12/2024 14:55
Determinada a intimação
-
19/12/2024 06:33
Conclusos para decisão/despacho
-
13/11/2024 23:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
07/11/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
29/10/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
-
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
18/10/2024 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/10/2024 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/10/2024 19:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/10/2024 19:11
Determinada a intimação
-
14/10/2024 13:58
Conclusos para decisão/despacho
-
11/10/2024 22:15
Juntada de Petição
-
10/10/2024 22:46
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
09/10/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/10/2024 17:19
Determinada a intimação
-
07/10/2024 13:41
Conclusos para decisão/despacho
-
27/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
26/07/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
-
09/07/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2024 16:00
Decisão interlocutória
-
09/07/2024 13:19
Conclusos para decisão/despacho
-
09/07/2024 13:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/04/2024 17:21
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB01S para RJRIOEF06S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
-
02/04/2024 16:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
-
01/04/2024 16:00
Juntado(a)
-
25/03/2024 14:28
Despacho
-
24/03/2024 11:45
Conclusos para decisão/despacho
-
24/03/2024 11:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/01/2024 15:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
-
08/01/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/10/2023 14:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
-
02/10/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/09/2023 19:55
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50006410720234025107/RJ
-
20/03/2023 16:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
-
20/03/2023 16:52
Juntado(a)
-
19/03/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/02/2023 19:07
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50006410720234025107
-
27/02/2023 12:12
Juntada de Petição - ACESSY NETWORK SERVICOS INTELIGENTES EIRELI / FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA RANGEL (RJ215027 - FERNANDA CAMPOS RIBEIRO FARIAS)
-
14/02/2023 14:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
14/02/2023 14:06
Juntado(a)
-
14/02/2023 14:04
Juntado(a)
-
09/02/2023 17:07
Decisão interlocutória
-
09/02/2023 12:44
Conclusos para decisão/despacho
-
08/02/2023 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
08/02/2023 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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06/02/2023 22:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2023 22:31
Determinada a intimação
-
06/02/2023 15:40
Conclusos para decisão/despacho
-
04/02/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
27/01/2023 14:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
-
27/01/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
23/01/2023 18:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
-
22/01/2023 07:58
Expedição de Mandado - RJITBSECMA
-
19/01/2023 18:58
Decisão interlocutória
-
11/01/2023 15:47
Conclusos para decisão/despacho
-
28/12/2022 13:12
Juntada de Petição
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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06/12/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2022 13:02
Determinada a intimação
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05/12/2022 20:00
Conclusos para decisão/despacho
-
18/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
17/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
09/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
05/10/2022 07:02
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
21/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/11/2022
-
21/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/11/2022
-
21/09/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003147-87.2022.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: ACESSY NETWORK SERVICOS INTELIGENTES EIRELI EDITAL Nº 510008668408 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARI, JUIZ(A) FEDERAL SUBSTITUTO(A) DA 1ª VARA DE ITABORAÍ, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc.
FAZ SABER, a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, neste Juízo e Secretaria, tramitam os autos do(a) EXECUÇÃO FISCAL nº 5003147-87.2022.4.02.5107, que o(a) AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL move em face de ACESSY NETWORK SERVICOS INTELIGENTES EIRELI, para cobrança do(s) débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob o(s) número(s) 2022.N.LIVRO01.FOLHA0946-RJ; que, não tendo sido possível citar pessoalmente o(s) executado(s) abaixo qualificado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, foi determinada a expedição do presente edital de CITAÇÃO, para conhecimento da mencionada ação e para pagar o débito de R$ 34.025,45 (TRINTA E QUATRO MIL, VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), mais acréscimos legais que houver, ou nomear bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando ciente(s) de que será nomeado curador especial em caso de revelia (artigo 257, IV, do CPC): ACESSY NETWORK SERVICOS INTELIGENTES EIRELI, CNPJ: 05.***.***/0001-18 DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói, ficando cientes os interessados que este Juízo tem sua sede na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 11º Andar, Centro – Niterói/RJ, com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas.
Eu, KARLA MELLO MENON, matrícula JRJ14082, o digitei.
E eu, JANETE DA SILVA AMARANTE, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do(a) MM.
Juiz Federal. -
20/09/2022 15:00
Intimação por Edital
-
20/09/2022 15:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/09/2022
-
18/09/2022 09:50
Expedição de Edital
-
15/09/2022 15:03
Determinada a citação
-
15/09/2022 14:08
Conclusos para decisão/despacho
-
15/09/2022 14:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/09/2022 22:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
01/09/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 13:38
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
31/08/2022 22:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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16/08/2022 14:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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15/08/2022 14:12
Expedição de Mandado - RJITBSECMA
-
09/08/2022 15:32
Determinada a citação
-
09/08/2022 13:29
Conclusos para decisão/despacho
-
09/08/2022 11:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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