12/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/09/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
27/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
26/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5033656-48.2024.4.02.5101/RJRELATOR: DANIELA BERWANGER MARTINSREQUERENTE: MARIA HELENA DA SILVAADVOGADO(A): BRUNO MERENCIANO FRANCA (OAB RJ221902)ADVOGADO(A): FERNANDO MARQUES DAMASCENO (OAB RJ234690)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 25/08/2025 - Juntado(a)
25/08/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
25/08/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 18:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-71
19/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
08/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
07/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
06/08/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 20:25

Determinada a intimação
06/08/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 16:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
05/08/2025 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
28/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/07/2025 06:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/07/2025 06:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2025 06:12

Juntada de Petição
17/07/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 15:15

Determinada a intimação
17/07/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/06/2025 09:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 38
12/05/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 13:07

Determinada a intimação
12/05/2025 12:20

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 12:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/05/2025 12:19

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025
18/02/2025 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/02/2025 09:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/02/2025 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/02/2025 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
05/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
17/12/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/12/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 16:36

Julgado procedente em parte o pedido
13/12/2024 18:32

Juntado(a)
12/12/2024 13:56

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:45

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/07/2024 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/07/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/07/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 13:11

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 4
16/07/2024 13:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/07/2024 16:10

Juntada de Petição
11/07/2024 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
11/06/2024 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 14:05

Determinada a citação
11/06/2024 08:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA HELENA DA SILVA <br/> Data: 26/06/2024 às 08:45. <br/> Local: Consultório Dr. Francisco Valente - Rua Quito n.º 52, Penha (Centro Ortopédico da Penha), Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: FRA
06/06/2024 09:03

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 10:47

Juntada de Petição
21/05/2024 01:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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