TRF2 - 0134780-43.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/07/2023 14:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
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05/07/2023 14:44
Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023
-
05/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
-
18/05/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
18/05/2023 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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12/05/2023 13:12
Juntada de Petição
-
11/05/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2023 13:32
Determinada a intimação
-
11/05/2023 13:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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09/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
01/02/2023 19:56
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
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01/02/2023 17:23
Juntada de Petição
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31/01/2023 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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13/01/2023 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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13/01/2023 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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09/01/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
06/12/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2022 22:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/12/2022 22:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/11/2022 15:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
17/11/2022 15:30
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/11/2022 10:17
Juntada de Certidão
-
04/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
04/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, serem julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP- 2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0134780-43.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: COMITE OLIMPICO BRASILEIRO (AUTOR) PROCURADOR: ANA MARIA FERREIRA NEGREIRO PROCURADOR: EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/10/2022 10:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/11/2022
-
26/10/2022 10:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/10/2022 10:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
25/10/2022 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/09/2022 18:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
22/09/2022 18:34
Lavrada Certidão
-
22/09/2022 18:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Lavrada Certidão - 22/09/2022 13:53:22)
-
22/09/2022 18:18
Remetidos os Autos - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/09/2022 14:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
22/09/2022 13:54
Retirado de pauta
-
22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00:00</b>
-
22/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0134780-43.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: COMITE OLIMPICO BRASILEIRO (AUTOR) PROCURADOR: ANA MARIA FERREIRA NEGREIRO PROCURADOR: EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
21/09/2022 13:25
Juntada de Petição
-
13/09/2022 13:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
-
13/09/2022 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/09/2022 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
09/09/2022 11:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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26/08/2020 13:04
Juntada de Petição
-
01/10/2019 12:02
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
30/09/2019 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
30/09/2019 16:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
-
20/09/2019 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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20/09/2019 14:07
Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/09/2019 14:07
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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17/09/2019 16:16
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
-
17/09/2019 16:10
Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/06/2019 00:02
Distribuído por prevenção - Número: 00114204820164020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2019
Ultima Atualização
04/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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