TRF2 - 5000528-16.2024.4.02.5108

04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 71

03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 71

03/09/2025 00:00

Intimação

02/09/2025 13:56

Baixa Definitiva

02/09/2025 01:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 71

01/09/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

01/09/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

01/09/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2025 20:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155141-60.2025.4.02.9666/TRF (ALAN VICTOR GOMES MARINHO)

28/07/2025 11:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

22/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-06 processada no TRF2 com o no. 51551416020254029666/TRF (NILCINEI DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

22/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-06 processada no TRF2 com o no. 51551416020254029666/TRF (ALAN VICTOR GOMES MARINHO)

21/07/2025 11:06

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-06

15/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

01/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 57

30/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 57

29/06/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

29/06/2025 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

27/06/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 57

27/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/06/2025 17:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-06

26/06/2025 17:53

Despacho

25/06/2025 18:04

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

29/04/2025 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

24/04/2025 16:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

15/04/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025 17:10

Determinada a intimação

15/04/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025 11:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJSPE01

15/04/2025 11:23

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025

15/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

05/04/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

14/03/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2025 12:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/03/2025 15:03

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

08/03/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

14/02/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

14/02/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/02/2025 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/02/2025 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2025 14:30</b><br>Sequencial: 38

14/02/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025 16:34

Despacho

14/02/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024 08:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03

27/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

22/08/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

02/08/2024 13:07

Juntada de Petição

01/08/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2024 13:41

Julgado procedente o pedido

01/08/2024 10:06

Conclusos para julgamento

18/05/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

08/04/2024 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024

31/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/03/2024 15:04

Juntada de Petição

21/03/2024 11:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/03/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

04/03/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2024 12:56

Determinada a intimação

04/03/2024 11:54

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/02/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/02/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024 11:54

Determinada a intimação

06/02/2024 11:42

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2024 18:00

Distribuído por sorteio