TRF2 - 0186920-20.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2025 14:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08
-
23/06/2025 12:12
Recebidos os autos do STJ
-
19/06/2024 18:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0186920202017402510120240619183551
-
19/06/2024 17:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/06/2024 17:37
Despacho
-
18/06/2024 18:10
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
02/05/2024 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
22/04/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/04/2024 17:18
Ato ordinatório praticado
-
21/04/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
08/03/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
08/03/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
01/03/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 17:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/03/2024 17:25
Recurso Especial não admitido
-
27/02/2024 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/02/2024 09:46
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 13:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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22/02/2024 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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03/02/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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18/12/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/12/2023 14:46
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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14/11/2023 06:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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26/10/2023 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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26/10/2023 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
24/10/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2023 13:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
20/10/2023 12:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/10/2023 18:25
Lavrada Certidão
-
18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>16/10/2023 13:00:00</b>
-
18/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0186920-20.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARCIO DA SILVA IZIDORIO (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) APELADO: DILMA DA SILVA IZIDORIO (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/09/2023 18:32
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
-
15/09/2023 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2023 18:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 102
-
14/09/2023 18:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
14/09/2023 15:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
14/09/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
25/08/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
25/08/2023 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
22/08/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 13:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
18/08/2023 12:01
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
13/08/2023 20:57
Lavrada Certidão
-
18/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
18/07/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0186920-20.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARCIO DA SILVA IZIDORIO (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: DILMA DA SILVA IZIDORIO (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
17/07/2023 15:37
Juntada de Certidão
-
17/07/2023 15:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
-
17/07/2023 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/07/2023 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 109
-
14/07/2023 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
07/07/2023 11:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2025
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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