16/09/2025 17:33

Baixa Definitiva
16/09/2025 17:33

Transitado em Julgado - Data: 15/09/2025
16/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
04/09/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033255-92.2023.4.02.5001/ESAUTOR: JUCILEIA LUZIA DIPREADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552)ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489)SENTENÇA3.

Dispositivo Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, extinguindo o feito com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
19/08/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 20:56

Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 15:20

Conclusos para julgamento
26/03/2025 16:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
13/03/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/03/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
05/02/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/02/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/02/2025 11:38

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04F)
04/02/2025 11:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/02/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/12/2024 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/12/2024 16:38

Juntada de Petição
18/12/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/12/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/12/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 18:49

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JUCILEIA LUZIA DIPRE <br/> Data: 04/02/2025 às 11:00. <br/> Local: Consultório do Dr. Jairo Izidro - Avenida Dr. Olívio Lira, 353, sala 710, Edifício Shopping Praia da Costa, Praia da Costa, Vi
17/12/2024 18:45

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04F para CEPVITJA-ES)
11/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/12/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
29/11/2024 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 21:14

Convertido o Julgamento em Diligência
12/08/2024 14:01

Conclusos para julgamento
10/06/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/05/2024 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/04/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 19:10

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 18:47

Juntada de Petição
26/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
08/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/02/2024 12:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/02/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/02/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/01/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 12:04

Determinada a citação
10/11/2023 10:37

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/11/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/11/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/10/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/09/2023 08:21

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04F)
02/09/2023 07:46

Juntada de Certidão
25/08/2023 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2023 14:24

Determinada a intimação
18/08/2023 19:48

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2023 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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