TRF2 - 5105264-14.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2024 18:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
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03/05/2024 18:07
Transitado em Julgado - Data: 03/05/2024
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27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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01/03/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/03/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/03/2024 17:25
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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01/03/2024 17:25
Recurso Especial não admitido
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26/02/2024 11:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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26/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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16/01/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/01/2024 19:00
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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19/04/2023 08:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
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04/04/2023 17:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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04/04/2023 17:48
Despacho
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10/03/2023 14:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
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10/03/2023 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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27/02/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
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23/02/2023 15:58
Juntada de Petição
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23/02/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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31/01/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2023 12:26
Ato ordinatório praticado
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31/01/2023 10:51
Juntada de Certidão
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30/01/2023 12:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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10/01/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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27/11/2022 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/11/2022 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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19/10/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2022 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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19/10/2022 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2022 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/10/2022 14:41
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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05/10/2022 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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05/10/2022 11:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/10/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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04/10/2022 14:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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04/10/2022 14:40
Despacho
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03/10/2022 14:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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03/10/2022 12:29
Juntada de Petição
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21/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>
-
21/09/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 05 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5105264-14.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: RAFAN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES (OAB RO002433) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/09/2022 12:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/09/2022
-
16/09/2022 11:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/09/2022 11:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 49
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14/09/2022 16:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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01/06/2022 14:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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01/06/2022 12:29
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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01/06/2022 11:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2024
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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