19/09/2025 12:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
19/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/08/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/08/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/08/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/08/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
22/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004842-89.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): ARNON WAGNER CATIZANO DAMASCENO (OAB RJ201790)ADVOGADO(A): OBERDAN FERNANDES DA SILVA (OAB RJ202862)ADVOGADO(A): BEATRIZ DOS SANTOS BAZETH (OAB RJ225601)SENTENÇA9.

Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para implantar o benefício previdenciário de pensão por morte. 10.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei n.° 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/2001. 11.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso e que, para tanto, é necessária a representação por advogado, nos termos do art. 41, §2º, da Lei n.º 9.099/95. 12.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 13.

Oportunamente, arquive-se com as baixas devidas. 14.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
21/08/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 14:57

Julgado improcedente o pedido
24/06/2025 13:04

Conclusos para julgamento
24/06/2025 13:02

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 16/06/2025 14:00. Refer. Evento 23
16/06/2025 17:13

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
16/06/2025 13:05

Juntada de Petição
16/06/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/05/2025 18:02

Juntada de Certidão
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
30/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/04/2025 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 19:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/04/2025 08:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/04/2025 16:01

Juntada de Petição
10/04/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/04/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/04/2025 17:51

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 16/06/2025 14:00
01/04/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:13

Determinada a intimação
31/03/2025 17:40

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
14/03/2025 21:14

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO43S)
14/03/2025 21:13

Juntada de Certidão
12/03/2025 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/03/2025 23:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/02/2025 14:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
21/02/2025 17:53

Despacho
21/02/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 12:59

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO43S para CEJUSCRIOJ)
12/02/2025 18:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 18:40

Não Concedida a tutela provisória
12/02/2025 15:52

Juntada de peças digitalizadas
12/02/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 13:37

Juntada de Petição
24/01/2025 13:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2025 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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