02/09/2025 14:04

Baixa Definitiva
02/09/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
29/08/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
28/08/2025 10:38

Intimado em Secretaria
28/08/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-70 processada no TRF2 com o no. 51687830320254029666/TRF (ALCINEIA FONTAINHA)
28/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001220-72.2025.4.02.5110/RJRELATOR: DANIELA BERWANGER MARTINSREQUERENTE: ALCINEIA FONTAINHAADVOGADO(A): MAURO LUCAS DONATO BARBOSA (OAB BA071071)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 26/08/2025 - Juntado(a)
26/08/2025 22:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/08/2025 13:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-70
26/08/2025 13:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
26/08/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 13:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-70
25/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
09/07/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
08/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
07/07/2025 22:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
07/07/2025 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 22:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-70
30/06/2025 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
29/06/2025 10:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/06/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 09:21

Juntada de Petição
17/06/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 18:16

Determinada a intimação
17/06/2025 11:31

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 32
03/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
13/05/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 12:53

Determinada a intimação
12/05/2025 18:18

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/05/2025 14:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/05/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/04/2025 20:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
14/04/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/04/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
14/04/2025 15:54

Determinada a intimação
14/04/2025 11:20

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 11:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/04/2025 11:17

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2025
12/04/2025 09:04

Homologada a Transação
11/04/2025 08:32

Conclusos para julgamento
11/04/2025 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/03/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/03/2025 15:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/03/2025 12:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 12:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
24/03/2025 20:52

Juntada de Petição
21/03/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:42

Determinada a emenda à inicial
18/03/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 16:30

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSJM07S para RJRIO38S)
10/02/2025 16:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/02/2025 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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