04/09/2025 18:34

Baixa Definitiva
04/09/2025 12:14

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2025
04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
03/09/2025 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/09/2025 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003099-44.2025.4.02.5004/ESAUTOR: JONANCY GERALDO BISIADVOGADO(A): KLINSMAN DE CASTRO RIBEIRO SILVA DOS SANTOS (OAB ES023394)ADVOGADO(A): LUCIA HELENA DE CASTRO RIBEIRO SILVA DOS SANTOS (OAB ES026950)SENTENÇAPelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Sem custas nem honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n.° 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.° 10.259/2001.

Sentença não sujeita a Recurso Inominado, nos termos do art. 5º, da Lei nº 10.259/2001 e do Enunciado nº 18 das Turmas Recursais do Rio da Janeiro.

Certificado o trânsito em julgado e mantida na íntegra esta sentença, promova a Secretaria os atos relativos ao cumprimento do julgado.

Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais.

Publique-se.

Intimem-se.
02/09/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 20:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
02/09/2025 15:53

Conclusos para julgamento
01/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5003099-44.2025.4.02.5004 distribuido para 6º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ na data de 25/08/2025.
25/08/2025 20:20

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01S para RJJUS506J)
25/08/2025 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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