15/09/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5056837-78.2024.4.02.5101/RJRELATOR: VLADIMIR SANTOS VITOVSKYREQUERENTE: RAFAEL MARQUES XAVIERADVOGADO(A): BIANCA PERRONI BARBOSA NEVES (OAB RJ161127)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 26/08/2025 - PETIÇÃO
26/08/2025 22:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/08/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/08/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 15:02

Determinada a intimação
21/08/2025 12:07

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 12:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/08/2025 13:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIOEF09
20/08/2025 13:09

Transitado em Julgado
20/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/07/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
16/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2025 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2025 15:46

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/07/2025 15:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
01/07/2025 17:46

Despacho
01/07/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 10:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
02/05/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/05/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/04/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
14/04/2025 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/03/2025 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/03/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/03/2025 18:31

Juntada de Petição
26/03/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 15:11

Julgado procedente em parte o pedido
05/12/2024 15:56

Conclusos para julgamento
02/10/2024 00:13

Juntada de Petição
01/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 00:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 00:26

Determinada a citação
05/08/2024 17:25

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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