TRF2 - 5009100-27.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/02/2023 08:08
Baixa Definitiva
-
08/02/2023 08:08
Transitado em Julgado - Data: 08/02/2023
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07/02/2023 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
03/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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24/01/2023 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
14/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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11/11/2022 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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10/11/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 15:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/11/2022 13:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/11/2022 00:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
18/10/2022 14:13
Juntada de Certidão
-
18/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 14:00:00</b>
-
18/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 14:00:00</b>
-
18/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 08 de novembro de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em sessões de julgamento, no item realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.
Agravo de Instrumento Nº 5009100-27.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FLAVIO MENEZES DE FIGUEIREDO ADVOGADO: ELINE SANTOS DA SILVA (OAB RJ186120) AGRAVADO: BARBARA LUCIA DA SILVA FIGUEIREDO ADVOGADO: ELINE SANTOS DA SILVA (OAB RJ186120) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BEATRIZ MAGALHAES PESSOA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
14/10/2022 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2022
-
14/10/2022 14:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/10/2022 14:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 15
-
11/10/2022 11:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
08/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
06/10/2022 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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06/10/2022 22:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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06/10/2022 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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05/10/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/10/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/10/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/10/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/10/2022 14:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
05/10/2022 13:28
Retirado de pauta
-
28/09/2022 18:51
Juntada de Petição
-
20/09/2022 15:16
Juntada de Certidão
-
20/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>
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20/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>
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20/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 05/10/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009100-27.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: BARBARA LUCIA DA SILVA FIGUEIREDO ADVOGADO: ELINE SANTOS DA SILVA (OAB RJ186120) AGRAVADO: FLAVIO MENEZES DE FIGUEIREDO ADVOGADO: ELINE SANTOS DA SILVA (OAB RJ186120) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BEATRIZ MAGALHAES PESSOA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
16/09/2022 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/09/2022 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 95
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14/09/2022 10:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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06/09/2022 20:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2022 07:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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04/08/2022 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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04/08/2022 21:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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01/08/2022 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/08/2022 18:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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29/06/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/06/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/06/2022 15:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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29/06/2022 15:16
Determinada a intimação
-
28/06/2022 16:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2022
Ultima Atualização
18/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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