03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053416-80.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SEFA SOCIEDADE EDUCACIONAL F ALVES LTDAADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DELOCCO ALVES (OAB RJ164687)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto: a) JULGO EXTINTO, sem resolução do mérito, o pedido de baixa do gravame, nos termos do art. 485, VI, do CPC, diante da perda superveniente do objeto, em razão de seu cumprimento no curso do processo; b) JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré a pagar à parte autora a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, atualizado monetariamente, a partir dessa data, acrescidos de juros de mora, a contar da citação, com base nas taxas e índices previstos no Manual de Cálculo da Justiça Federal.
01/09/2025 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 08:42

Julgado procedente em parte o pedido
15/08/2025 09:35

Conclusos para julgamento
06/08/2025 15:06

Determinada a intimação
04/08/2025 17:40

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
23/04/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/04/2025 08:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 16:41

Juntada de Petição
08/04/2025 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/04/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 16:50

Determinada a intimação
07/04/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/02/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:31

Determinada a intimação
25/11/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 13:33

Juntada de Petição
26/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
25/09/2024 11:02

Juntada de Petição
13/09/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/08/2024 05:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14795086915 - sadi bonatto)
14/08/2024 05:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/08/2024 12:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/08/2024 12:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 17:54

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 14:54

Não Concedida a tutela provisória
30/07/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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