30/01/2023 17:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
30/01/2023 17:00

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2023
30/01/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/01/2023 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/01/2023 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
07/12/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/10/2022 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/10/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2022 15:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
18/10/2022 13:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/10/2022 12:43

Sentença confirmada - por unanimidade
20/09/2022 15:17

Juntada de Certidão
20/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022 Data da sessão: 05/10/2022 13:00:00
20/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022 Data da sessão: 05/10/2022 13:00:00
20/09/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 05/10/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Remessa Necessária Cível Nº 5110784-52.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA PARTE AUTORA: IBM GLOBAL FINANCING BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. (Sociedade) (IMPETRANTE) ADVOGADO: Eduardo Vital Chaves (OAB SP257874) PARTE RÉ: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
16/09/2022 14:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2022 13:00 Sequencial: 99
16/09/2022 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/09/2022 10:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
06/09/2022 20:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/05/2022 13:40

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
15/03/2022 07:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
14/03/2022 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
14/03/2022 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
09/03/2022 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/03/2022 11:38

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
09/03/2022 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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