TRF2 - 5006743-18.2023.4.02.5116

27/08/2025 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

27/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 73

26/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 73

26/08/2025 00:00

Intimação

25/08/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025 19:10

Determinada a intimação

25/08/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

11/06/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

23/05/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

13/05/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2025 13:55

Determinada a intimação

13/05/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025 13:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/05/2025 11:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJMAC01

07/05/2025 10:47

Transitado em Julgado

07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/03/2025 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

24/03/2025 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/03/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025 13:35

Negado seguimento a Recurso

21/03/2025 05:12

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025 05:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/03/2025 16:14

Juntada de Petição

26/07/2024 12:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

26/07/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

26/07/2024 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

18/07/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

18/07/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/07/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2024 17:50

Decisão interlocutória

15/07/2024 21:33

Conclusos para decisão de admissibilidade

12/07/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

21/06/2024 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/06/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

20/06/2024 05:50

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABVICE

20/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

27/05/2024 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/05/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/05/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

18/05/2024 23:44

Juntada de Petição

16/05/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2024 09:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/05/2024 15:32

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

14/05/2024 15:07

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

13/05/2024 13:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

11/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/04/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024 16:54

Ato ordinatório praticado

06/04/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 349,37 em 04/04/2024 Número de referência: 1166171

05/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

04/04/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

08/03/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024 14:24

Julgado improcedente o pedido

07/11/2023 15:12

Conclusos para julgamento

24/10/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/10/2023 15:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/10/2023 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/10/2023 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/10/2023 17:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/10/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023 17:10

Determinada a intimação

23/10/2023 16:00

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023 18:55

Distribuído por sorteio