TRF2 - 5012379-04.2023.4.02.5103

10/09/2025 12:02

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*54-23

06/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

21/08/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

21/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 92

20/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 92

20/08/2025 00:00

Intimação

19/08/2025 21:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 92

19/08/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/08/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/08/2025 18:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-23

23/07/2025 11:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86

03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

24/06/2025 14:55

Juntada de Petição

24/06/2025 14:51

Juntada de Petição

23/06/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025 20:19

Determinada a intimação

18/06/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025 13:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

31/05/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

14/05/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2025 12:20

Determinada a intimação

14/05/2025 11:59

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025 11:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJCAM01

14/05/2025 11:54

Transitado em Julgado

14/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

29/04/2025 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

09/04/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

09/04/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

31/03/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2025 17:45

Negado seguimento a Recurso

28/03/2025 17:37

Conclusos para decisão de admissibilidade

15/03/2025 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

13/02/2025 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2025 10:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

12/02/2025 07:41

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABVICE

12/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

20/12/2024 14:37

Juntada de Petição

19/12/2024 06:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024 06:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024 18:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2024 13:31

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

18/12/2024 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

18/12/2024 13:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 15:00</b><br>Sequencial: 1

30/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

13/11/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

13/11/2024 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

13/11/2024 11:24

Juntada de Petição

12/11/2024 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024 22:44

Despacho

29/10/2024 19:42

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

11/10/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2024 13:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/10/2024 18:03

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

04/10/2024 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

04/10/2024 17:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 69

01/10/2024 13:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

30/09/2024 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/09/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

06/08/2024 09:11

Juntada de Petição

02/08/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/08/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/08/2024 14:17

Julgado procedente em parte o pedido

10/06/2024 12:41

Conclusos para julgamento

06/06/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/05/2024 17:01

Juntada de Petição

17/05/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

25/03/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2024 15:10

Convertido o Julgamento em Diligência

18/03/2024 23:01

Juntada de Petição

09/02/2024 14:34

Conclusos para julgamento

09/02/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

09/02/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

08/02/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024 15:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

29/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/12/2023 15:09

Juntada de Petição

19/12/2023 21:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/12/2023 21:03

Determinada a citação

19/12/2023 14:54

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2023 23:13

Distribuído por sorteio