05/09/2025 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5007435-74.2019.4.02.5110/RJ REQUERENTE: EUNICE DE MEDEIROS VIANNAYADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo de juizado cível.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, através da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00081, de 26 de novembro de 2021, alterou a Resolução nº TRF2-RSP-2016/00021, de 8 de julho de 2016, modificando a competência deste juízo a partir de 07 de janeiro de 2022, nos termos dos artigos 1º e 10º: Art.1º ALTERAR os artigos 10, 29, incisos IV, V, VI e VII e § 3º, 6º e 7º, além do art. 33, §§ 2º e 3º (acrescentado), da Resolução nº TRF2-RSP-2016/00021, de 8 de julho de 2016, que passam a ter a seguinte redação: (...) art. 29:(...) VII - as 7ª e 8ª Varas Federais da Subseção de São João de Meriti são competentes para processar e julgar todas as ações previdenciárias, inclusive de Juizado Especial Federal, observado o disposto no art. 10, III, "b" e "e";(...) Art. 10.

Não serão redistribuídos processos conclusos para sentença na data de publicação desta Resolução, nem os que se encontrem no arquivo permanente, salvo se houver pedido de desarquivamento que importe retomar o curso processual.

Parágrafo único.

Proferida a sentença, o Juízo originário ultimará o processamento do feito, inclusive com o julgamento de eventuais embargos de declaração, se houver, redistribuindo-o somente após seu retorno da instância superior, em caso de recurso, para execução ou cumprimento de sentença.

Assim, proceda-se à redistribuição dos autos, visto a especialização deste juízo apenas para a matéria previdenciária.
02/09/2025 14:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM07F para RJSJM06S)
01/09/2025 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/09/2025 15:44

Decisão interlocutória
05/08/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 14:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
30/07/2025 11:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJSJM07
30/07/2025 11:20

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
30/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
30/06/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
30/06/2025 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
27/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 15:09

Negado seguimento a Recurso
26/06/2025 16:22

Conclusos para decisão de admissibilidade
26/06/2025 16:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/07/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
19/08/2020 03:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
24/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
20/07/2020 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/07/2020 13:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
14/07/2020 21:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2020 21:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2020 21:00

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
10/07/2020 18:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão para Exame de Admissibilidade
04/05/2020 11:08

Remessa Interna ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES
18/03/2020 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
17/03/2020 11:28

Juntada de Petição
17/03/2020 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
06/03/2020 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/03/2020 08:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
05/03/2020 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/03/2020 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/03/2020 17:43

Juntada - Julgamento
04/03/2020 16:55

Julgamento - Referendada a Decisão Monocrática - por unanimidade
04/03/2020 14:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
28/02/2020 13:42

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
17/02/2020 15:35

Juntada de Petição
17/02/2020 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/02/2020 15:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
16/02/2020 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/02/2020 13:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
07/02/2020 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/02/2020 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/02/2020 14:13

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
31/10/2019 17:41

Autos com Juiz para Sentença
01/10/2019 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/10/2019 12:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
26/09/2019 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2019 16:35

Despacho/Decisão - Determina Intimação
26/09/2019 12:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/09/2019 13:49

Juntada de Petição
13/09/2019 09:04

Juntada de Petição
13/09/2019 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/09/2019 10:03

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
07/09/2019 02:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
04/09/2019 16:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2019 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/09/2019 15:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
28/08/2019 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2019 17:27

Despacho/Decisão - Determina Intimação
28/08/2019 14:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/08/2019 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2020

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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