14/09/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/09/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
20/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010223-64.2024.4.02.5117/RJAUTOR: HELIO DA CONCEICAO DE ARAUJOADVOGADO(A): EDLAINE RANIEL SIQUEIRA (OAB RJ247239)SENTENÇAAnte o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão de benefício por incapacidade.

Sem custas nem honorários (art. 54 e 55, Lei nº 9.099/95).

P.

R.

I.

Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
19/08/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 18:33

Julgado improcedente o pedido
23/06/2025 14:26

Conclusos para julgamento
23/06/2025 13:35

Juntada de Petição
28/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
26/03/2025 17:52

Juntada de Petição
26/03/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/03/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
19/02/2025 17:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/02/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 16:35

Determinada a intimação
19/02/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/02/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/02/2025 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/02/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/02/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/02/2025 15:11

Juntada de Petição
29/01/2025 23:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/01/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/01/2025 18:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/01/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/01/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/01/2025 15:50

Não Concedida a tutela provisória
14/01/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 12:43

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HELIO DA CONCEICAO DE ARAUJO <br/> Data: 06/02/2025 às 13:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VITOR DA
14/01/2025 12:38

Juntada de peças digitalizadas
25/12/2024 09:36

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/12/2024 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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