TRF2 - 5020637-18.2023.4.02.5001

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ: 27.080.530/0001-43

CLEBIO SOUZA CONCEICAO

CPF *15.***.*88-47

Advogados

JASSON HIBNER AMARAL

OAB: 017189/ES

CPF *43.***.*74-50

IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA

OAB: 018093/DF

CPF *59.***.*31-20

JAMILSON JOSE ENDLICH

CPF *87.***.*48-88

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 12/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 31/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 108

  • 25/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 105

  • 22/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 105

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5020637-18.2023.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRIDO: CLEBIO SOUZA CONCEICAO (AUTOR)ADVOGADO(A): JAMILSON JOSÉ ENDLICH (OAB ES026309) medicamento. timoglobulina. fornecimento. sentença de procedência. recurso genérico da união. comprovada a necesssidade e urgência. medicamento fornecido pelo sus e recomendado pela conitec para o quadro do autor. autor tratado em unacon, que deve fornecer o medicamento. ressarcimento que deve ser feito pela união. recurso conhecido e improvido.

    ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, mantendo a sentença.

    Ressaltando, no entanto, que a parte autora deve apresentar prescrição médica atualizada na ocasião do cumprimento do julgado e como já ressaltadao na sentença o fronecimento dar-se-à desde que o autor realize seu tratamento devidamente internado em instituição hospitalar.

    Condeno o recorrente vencido em honorários de sucumbencia, em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art.55 da Lei 9.099/95.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Após certificado o transito em julgado, dê-se baixa à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 19 de agosto de 2025.    

  • 21/08/2025 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 21/08/2025 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2025 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2025 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2025 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2025 17:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/08/2025 16:36

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/08/2025 16:32

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

  • 06/08/2025 09:28

    Conclusos para julgamento

  • 20/05/2025 22:39

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB03 para RJRIOTR08G03)

  • 20/05/2025 22:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 20/03/2025 12:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 21/02/2025 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2025 11:31

    Determinada a intimação

  • 20/02/2025 13:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/02/2025 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 19/02/2025 09:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 18/02/2025 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 18/02/2025 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 18/02/2025 08:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/02/2025 08:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2025 08:55

    Determinada a intimação

  • 17/02/2025 12:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2025 08:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 13/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 03/02/2025 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/02/2025 09:42

    Determinada a intimação

  • 23/01/2025 14:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/01/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 16/01/2025 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 07/01/2025 19:15

    Juntada de Petição

  • 18/12/2024 10:48

    Juntada de Petição

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

  • 05/12/2024 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 05/12/2024 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 27/11/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2024 13:37

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 20/09/2024 16:40

    Conclusos para julgamento

  • 20/09/2024 16:40

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Conclusos para decisão/despacho - 10/09/2024 16:40:07)

  • 09/09/2024 19:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 17/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 07/08/2024 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2024 13:52

    Não Concedida a tutela provisória

  • 20/06/2024 18:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2024 18:44

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/05/2024 17:16

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2024 14:03

    Decisão interlocutória

  • 12/03/2024 15:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 11/03/2024 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 23/02/2024 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 19/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

  • 19/02/2024 10:23

    Juntada de Petição

  • 09/02/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2024 16:00

    Determinada a intimação

  • 08/02/2024 18:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/01/2024 22:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 29/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 19/11/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 16/11/2023 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 18/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 09/10/2023 10:09

    Juntada de Petição

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 20/09/2023 11:56

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/09/2023 11:56

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/09/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2023 15:47

    Determinada a intimação

  • 12/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 11/09/2023 18:28

    Juntada de Petição

  • 04/09/2023 15:42

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE04S para ESVIT04F)

  • 04/09/2023 14:39

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 13:58

    Intimado em Secretaria

  • 21/08/2023 13:58

    Juntado(a)

  • 21/08/2023 13:38

    Juntado(a)

  • 18/08/2023 11:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 09/08/2023 15:16

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

  • 07/08/2023 14:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

  • 07/08/2023 13:41

    Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA

  • 07/08/2023 11:51

    Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - EMAIL 1 - INF 2 - Evento 20 - Juntado(a) - 07/08/2023 11:49:35

  • 07/08/2023 11:49

    Juntado(a)

  • 04/08/2023 18:10

    Despacho

  • 02/08/2023 11:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2023 11:57

    Juntado(a)

  • 27/07/2023 14:26

    Juntado(a)

  • 25/07/2023 12:22

    Juntado(a)

  • 24/07/2023 13:58

    Juntado(a)

  • 24/07/2023 13:50

    Juntado(a)

  • 21/07/2023 17:26

    Despacho

  • 18/07/2023 17:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/07/2023 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 14/06/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2023 19:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/05/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2023 18:23

    Determinada a intimação

  • 11/05/2023 17:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/05/2023 16:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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