TRF2 - 0075641-92.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SANCHES FREIRE DE ANDRADE FILHO

CPF *32.***.*27-72

SANDRA MARIA FARONI

CPF *41.***.*45-87

SANDRA NOEMI MESQUITA ROCHA

CPF *45.***.*54-53

SANDRA MARINHO

CPF *46.***.*09-68

SANDRA PERRONE

CPF *46.***.*40-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2023 17:48

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 16/03/2023 15:06

    Retirado de pauta

  • 15/03/2023 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 15/03/2023 11:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 24, 26, 25 e 27

  • 15/03/2023 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 15/03/2023 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 15/03/2023 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 15/03/2023 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 15/03/2023 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 15/03/2023 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 14/03/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/03/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/03/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/03/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/03/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/03/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/03/2023 13:03

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 14/03/2023 06:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 14/03/2023 06:13

    Determinada a intimação

  • 02/03/2023 12:33

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31

  • 02/03/2023 11:37

    Juntada de Petição

  • 27/02/2023 08:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0075641-92.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: SANDRA PERRONE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: SANDRA MARINHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: SANDRA NOEMI MESQUITA ROCHA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: SANDRA MARIA FARONI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: SANCHES FREIRE DE ANDRADE FILHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 23/02/2023 14:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 23/02/2023 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/02/2023 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 160

  • 14/10/2022 15:41

    Retirado de pauta

  • 23/09/2022 16:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 23/09/2022 15:37

    Juntada de Petição

  • 21/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>

  • 21/09/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 05 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0075641-92.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: SANCHES FREIRE DE ANDRADE FILHO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: SANDRA PERRONE (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: SANDRA MARINHO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: SANDRA NOEMI MESQUITA ROCHA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: SANDRA MARIA FARONI (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 16/09/2022 14:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 16/09/2022 11:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/09/2022 11:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 65

  • 02/05/2022 14:17

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 25/08/2020 10:13

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19

  • 24/08/2020 10:07

    Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP

  • 21/08/2020 19:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
27/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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