TRF2 - 5015829-06.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/12/2024 15:55
Baixa Definitiva
-
12/12/2024 13:19
Recebidos os autos do STF
-
07/10/2024 17:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5015829062021402000020241007174036
-
03/10/2024 21:12
Recebidos os autos do STJ
-
23/08/2024 15:59
Comunicação eletrônica recebida - julgado - LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Número: 00024045920174025101/RJ
-
17/07/2024 16:56
Comunicação eletrônica recebida - julgado - LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Número: 00024045920174025101/RJ
-
17/11/2023 11:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
16/11/2023 12:53
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/11/2023 12:53
Recurso Especial Admitido
-
16/11/2023 12:53
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/11/2023 12:53
Recurso Extraordinário admitido
-
26/05/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/05/2023 14:00
Juntada de Certidão
-
25/05/2023 11:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
28/04/2023 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
18/04/2023 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74
-
29/03/2023 15:34
Juntada de Petição
-
27/03/2023 13:50
Juntada de Petição
-
27/03/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2023 13:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/03/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2023 13:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/03/2023 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
-
06/03/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
27/02/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
27/02/2023 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
27/02/2023 11:17
Juntada de Petição
-
24/02/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 15:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/02/2023 15:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/02/2023 19:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
18/02/2023 19:26
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
06/02/2023 17:28
Lavrada Certidão
-
27/01/2023 10:45
Lavrada Certidão
-
27/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
27/01/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5015829-06.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR: CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
ADVOGADO: ELIANA RACHED TAIAR (OAB SP045362) ADVOGADO: LEO KRAKOWIAK (OAB SP026750) ADVOGADO: RICARDO KRAKOWIAK (OAB SP138192) ADVOGADO: MARIA AURORA CARDOSO DA SILVA OMORI (OAB SP037251) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/12/2022 11:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023
-
15/12/2022 11:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/12/2022 11:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
14/12/2022 09:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/11/2022 16:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
16/11/2022 16:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
-
16/11/2022 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
-
08/11/2022 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
07/11/2022 17:28
Juntada de Petição
-
04/11/2022 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
04/11/2022 04:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
04/11/2022 04:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/11/2022 04:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
04/11/2022 04:42
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
26/10/2022 18:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 34
-
26/10/2022 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
26/10/2022 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/10/2022 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/10/2022 18:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/10/2022 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
24/10/2022 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
14/10/2022 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 15:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/10/2022 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/10/2022 14:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
13/10/2022 14:00
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
03/10/2022 11:59
Lavrada Certidão
-
22/09/2022 14:16
Lavrada Certidão
-
22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00:00</b>
-
22/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5015829-06.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR: CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
ADVOGADO: ELIANA RACHED TAIAR (OAB SP045362) ADVOGADO: LEO KRAKOWIAK (OAB SP026750) ADVOGADO: RICARDO KRAKOWIAK (OAB SP138192) ADVOGADO: MARIA AURORA CARDOSO DA SILVA OMORI (OAB SP037251) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/09/2022 13:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
-
13/09/2022 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/09/2022 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
09/09/2022 11:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/06/2022 00:44
Juntada de Petição
-
16/03/2022 14:40
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
16/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
09/03/2022 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
21/02/2022 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
17/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
14/02/2022 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
07/02/2022 17:34
Lavrada Certidão
-
07/02/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/02/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
07/02/2022 13:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/02/2022 13:07
Não Concedida a Medida Liminar
-
05/11/2021 22:21
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 236 do processo originário.Número: 50126774720214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2024
Ultima Atualização
27/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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