TRF2 - 5077079-92.2023.4.02.5101
1ª instância - 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
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03/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
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03/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5077079-92.2023.4.02.5101/RJRELATOR: JULIO EMILIO ABRANCHES MANSURRÉU: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (Assistente)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 50 - 29/04/2025 - Determinada a citaçãoEvento 49 - 28/04/2025 - Juntada de certidãoEvento 32 - 10/10/2024 - Decisão interlocutória -
02/09/2025 01:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
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01/09/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2025 15:26
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50152938720244020000/TRF2
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18/06/2025 16:43
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50152938720244020000/TRF2
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07/06/2025 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 54
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03/06/2025 15:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
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03/06/2025 15:55
Alterada a parte - retificação - Situação da parte EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA - EXCLUÍDA
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07/05/2025 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 51
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29/04/2025 14:03
Expedida/certificada a citação eletrônica
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29/04/2025 14:03
Determinada a citação
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28/04/2025 17:41
Juntada de Certidão
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06/03/2025 03:18
Conclusos para decisão/despacho
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18/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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16/01/2025 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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30/10/2024 13:46
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50152938720244020000/TRF2
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29/10/2024 12:11
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50152938720244020000/TRF2
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29/10/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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24/10/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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18/10/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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14/10/2024 11:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/10/2024 22:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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10/10/2024 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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10/10/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/10/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/10/2024 16:20
Decisão interlocutória
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07/08/2024 14:37
Conclusos para decisão/despacho
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22/07/2024 13:00
Juntada de Petição
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06/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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17/06/2024 14:48
Juntada de Petição
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14/06/2024 06:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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13/06/2024 16:16
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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13/06/2024 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/06/2024 16:16
Ato ordinatório praticado
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13/06/2024 16:15
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
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28/05/2024 11:15
Juntada de Petição
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21/05/2024 18:01
Juntada de Petição
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21/05/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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13/05/2024 08:52
Juntada de Petição
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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26/04/2024 09:22
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)
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17/04/2024 23:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/04/2024 23:06
Ato ordinatório praticado
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17/04/2024 23:06
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
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26/03/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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25/03/2024 11:15
Juntada de Petição
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04/03/2024 12:40
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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01/03/2024 18:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
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01/03/2024 18:15
Concedida a gratuidade da justiça
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01/03/2024 13:34
Conclusos para decisão/despacho
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08/02/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/01/2024 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/01/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2024 18:52
Decisão interlocutória
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14/07/2023 17:00
Conclusos para decisão/despacho
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13/07/2023 20:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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