TRF2 - 5009174-84.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2023 16:25
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
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16/06/2023 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
16/06/2023 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
15/06/2023 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/06/2023 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/06/2023 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2023 15:53
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/06/2023 15:53
Recurso Especial sobrestado
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18/05/2023 11:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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18/05/2023 11:00
Juntada de Certidão
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17/05/2023 18:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
05/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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11/04/2023 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
11/04/2023 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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11/04/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/04/2023 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
11/04/2023 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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11/04/2023 05:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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10/04/2023 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 10:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
29/03/2023 14:01
Juntado(a)
-
27/03/2023 15:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
27/03/2023 13:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/03/2023 13:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
02/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
02/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5009174-84.2020.4.02.5001/ES (Aditamento: 699) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: AGENILDA KUHN MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): TAMIRES FREITAS DOS SANTOS (OAB ES028261) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
01/03/2023 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 699
-
01/03/2023 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/02/2023 13:00
Juntado(a)
-
07/02/2023 11:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
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31/01/2023 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
20/12/2022 00:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
16/12/2022 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/12/2022 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
15/12/2022 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
12/12/2022 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
12/12/2022 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
10/12/2022 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
09/12/2022 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2022 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2022 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2022 14:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
03/11/2022 13:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
31/10/2022 10:59
Juntada de Petição
-
27/10/2022 17:49
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
28/09/2022 14:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5009174-84.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: AGENILDA KUHN MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: TAMIRES FREITAS DOS SANTOS (OAB ES028261) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2022 13:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 181
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20/08/2022 12:09
Juntado(a)
-
16/05/2022 13:41
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
27/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
19/04/2022 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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19/04/2022 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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18/04/2022 15:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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12/04/2022 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
12/04/2022 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
12/04/2022 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
11/04/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/04/2022 14:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 11/04/2022 06:54:33)
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11/04/2022 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2022 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/04/2022 01:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
09/04/2022 01:46
Despacho
-
29/03/2022 14:31
Juntada de Petição
-
02/02/2022 15:12
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06
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02/02/2022 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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02/02/2022 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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01/02/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/02/2022 16:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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01/02/2022 16:53
Vista ao MP
-
31/01/2022 14:50
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06
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31/01/2022 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
31/01/2022 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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27/01/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/01/2022 17:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
27/01/2022 17:02
Vista ao MP
-
26/01/2022 18:08
Juntada de Petição
-
14/01/2022 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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14/01/2022 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
13/01/2022 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/12/2021 13:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2023
Ultima Atualização
02/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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