03/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003271-72.2024.4.02.5116/RJRELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRAREQUERENTE: CARLOS DANIEL SOUSA DE ANDRADE (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): MARESSA DE JESUS SILVA NEGRÃO (OAB GO039643)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 28/08/2025 - Juntada de certidão
28/08/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
28/08/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 10:47

Juntada de Certidão
27/08/2025 13:51

Juntada de Petição
29/05/2025 08:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5115896-42.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/05/2025 08:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5115895-57.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/05/2025 08:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5115894-72.2025.4.02.9666/TRF (CARLOS DANIEL SOUSA DE ANDRADE)
02/04/2025 13:49

Baixa Definitiva
02/04/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-22 processada no TRF2 com o no. 51158964220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
02/04/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-22 processada no TRF2 com o no. 51158955720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
02/04/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-22 processada no TRF2 com o no. 51158947220254029666/TRF (MARESSA NEGRAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
02/04/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-22 processada no TRF2 com o no. 51158947220254029666/TRF (CARLOS DANIEL SOUSA DE ANDRADE)
01/04/2025 14:37

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-22
01/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
21/03/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
21/03/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
17/03/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
17/03/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
14/03/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/03/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/03/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/03/2025 14:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-22
07/03/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
07/03/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/02/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
26/02/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
13/02/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:33

Determinada a intimação
13/02/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 13:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/02/2025 13:24

Transitado em Julgado - Data: 10/02/2025
11/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
08/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
31/01/2025 14:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/01/2025 04:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/01/2025 05:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
15/01/2025 05:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/01/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/01/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/01/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/01/2025 19:53

Julgado procedente o pedido
13/01/2025 15:52

Conclusos para julgamento
13/01/2025 15:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Conclusos para decisão/despacho - 13/01/2025 15:41:21)
13/01/2025 15:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Conclusos para julgamento - 13/01/2025 13:29:34)
10/01/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/12/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/12/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
03/12/2024 19:56

Juntada de Certidão
02/12/2024 10:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/12/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 10:32

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 15
30/11/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/10/2024 21:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
24/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 36 e 37
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
12/09/2024 14:57

Juntada de Petição
10/09/2024 17:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - LAUDO PERICIAL - 25/08/2024 23:44:48)
06/09/2024 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/09/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 17:48

Determinada a intimação
03/09/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 13:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 26
01/09/2024 23:17

Juntada de Petição
28/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
26/08/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/08/2024 18:49

Juntada de Certidão
26/08/2024 09:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/08/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 21, 22 e 23
14/08/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 14:31

Juntada de Certidão
14/08/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
14/08/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 11:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS DANIEL SOUSA DE ANDRADE <br/> Data: 27/11/2024 às 09:55. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: ALEX RESENDE TERRA
14/08/2024 11:35

Juntada de Certidão
11/08/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/08/2024 05:33

Juntada de Petição
06/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/07/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
19/07/2024 12:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/07/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
10/07/2024 19:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 19:41

Determinada a citação
09/07/2024 17:50

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 10:33

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJJUS503J)
09/07/2024 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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