TRF2 - 5005626-89.2023.4.02.5116

12/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 65

03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 65

03/09/2025 00:00

Intimação

02/09/2025 01:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 65

01/09/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

08/07/2025 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/07/2025 20:45

Determinada a intimação

08/07/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

09/05/2025 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/05/2025 17:23

Determinada a intimação

09/05/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025 15:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/05/2025 11:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJMAC01

07/05/2025 10:01

Transitado em Julgado

07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

31/03/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

31/03/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/03/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025 13:36

Negado seguimento a Recurso

21/03/2025 05:00

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025 04:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/04/2024 12:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

09/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

19/03/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024 09:41

Decisão interlocutória

27/02/2024 17:07

Conclusos para decisão de admissibilidade

27/02/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/02/2024 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/02/2024 16:04

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

02/02/2024 06:23

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABVICE

02/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

01/12/2023 14:04

Juntada de Petição

30/11/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2023 17:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/11/2023 18:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/11/2023 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

22/11/2023 14:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:30</b><br>Sequencial: 106

09/11/2023 15:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

08/11/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/10/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/10/2023 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/10/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023 13:18

Julgado procedente o pedido

19/10/2023 12:27

Conclusos para julgamento

19/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

04/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

28/08/2023 12:03

Juntada de Petição

25/08/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/08/2023 15:40

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/08/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023 15:40

Determinada a intimação

25/08/2023 14:03

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2023 08:33

Distribuído por sorteio