05/09/2025 09:16

Juntada de Petição
04/09/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/08/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/08/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5062249-53.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE DE ALMEIDA RAMOSADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA (OAB RS037971) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por JOSE DE ALMEIDA RAMOS, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, pelo procedimento comum, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, com reconhecimento e conversão de tempo de trabalho, exercido sob condições especiais, em comum.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça, ante a afirmação da parte autora de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários advocatícios.

Cite-se o INSS, que deverá, na oportunidade, apresentar proposta de conciliação, se for o caso.

Oportunamente, voltem os autos conclusos.
25/08/2025 20:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/08/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 20:04

Determinada a citação
22/08/2025 18:47

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 15:13

Juntada de Petição
25/06/2025 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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