TRF2 - 5011003-29.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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09/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
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08/09/2025 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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08/09/2025 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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08/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
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08/09/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5011003-29.2024.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: UEP EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA PETROLEO LTDAADVOGADO(A): MARCOS JOSE DE OLIVEIRA SARAIVA FILHO (OAB SP323501) DESPACHO/DECISÃO evento 15, PET1 - Trata-se de agravo de instrumento interposto por UEP EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA PETRÓLEO LTDA, nova denominação de LUPATECH - EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA PETROLEO LTDA, contra decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0067450-18.2015.4.02.5116, em trâmite perante a 1ª Vara Federal de Macaé.
Nos termos do art. 998 do CPC, o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido, desistir do recurso interposto.
Isto posto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA do recurso de agravo de instrumento interposto por UEP EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA PETRÓLEO LTDA, nos termos do art. 998 do CPC, para que produza seu devidos e regulares efeitos.
Preclusa tal decisão, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Publique-se.
Intimem-se. -
05/09/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2025 00:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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05/09/2025 00:11
Homologada a Desistência do Recurso
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03/09/2025 10:49
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB12
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02/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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25/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
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22/08/2025 09:45
Juntada de Petição - UEP EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA PETROLEO LTDA (SP441598 - KARINA CAMILO LOPES)
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22/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
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22/08/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5011003-29.2024.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: UEP EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA PETROLEO LTDAADVOGADO(A): MARCOS JOSE DE OLIVEIRA SARAIVA FILHO (OAB SP323501) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida pelo juízo da 1ª Vara Federal de Macaé nos autos do Mandado de Segurança processo 0067450-18.2015.4.02.5116/RJ, evento 39, DESPADEC1, que não acolheu os embargos de declaração opostos contra a decisão que negou o pedido de execução de sentença (evento 34, DESPADEC1).
No evento 15, PET1, a parte agravante manifestou sua desistência do recurso interposto.
No entanto, conforme se verifica da procuração constante dos autos, os advogados subscritores da referida petição não possuem poderes específicos para desistir, exigência prevista no art. 105 do CPC (evento 1, PROC2).
Ante o exposto, intime-se a parte recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar instrumento de mandato com poderes para desistir. -
21/08/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2025 16:59
Juntada de Certidão
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08/08/2025 22:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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08/08/2025 22:34
Determinada a intimação
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13/06/2025 14:47
Juntada de Petição
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03/09/2024 14:05
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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26/08/2024 12:07
Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 00674501820154025116/RJ
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20/08/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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20/08/2024 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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19/08/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/08/2024 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/08/2024 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/08/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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09/08/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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09/08/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/08/2024 14:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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09/08/2024 14:40
Não Concedida a tutela provisória
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08/08/2024 16:49
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 39, 34 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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