TRF2 - 5008169-04.2023.4.02.5104

13/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

05/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

28/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 45

27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 45

27/08/2025 00:00

Intimação

26/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2025 16:08

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

25/08/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025 10:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02

10/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/05/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

07/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

29/04/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

28/04/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/04/2025 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/04/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

09/04/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025 16:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/04/2025 10:51

Conclusos para julgamento

08/04/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

01/04/2025 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

31/03/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2025 14:28

Julgado improcedente o pedido

17/03/2025 17:35

Conclusos para julgamento

12/02/2025 09:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

02/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

25/08/2023 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/08/2023 17:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

24/08/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023 17:24

Despacho

24/08/2023 14:35

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2023 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

22/08/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

14/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/08/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/08/2023 20:57

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/08/2023 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2023 20:57

Determinada a intimação

03/08/2023 15:28

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2023 09:12

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE04S para RJJUS503J)

01/08/2023 09:12

Distribuído por sorteio