TRF2 - 5003669-19.2024.4.02.5116

02/09/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 82

29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 82

29/08/2025 00:00

Intimação

28/08/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

28/08/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

28/08/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 82

28/08/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

17/06/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

14/05/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

14/05/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025 09:01

Determinada a intimação

14/05/2025 06:35

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025 06:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/05/2025 16:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJMAC01

07/05/2025 16:05

Transitado em Julgado

07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

25/03/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

25/03/2025 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

24/03/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025 13:32

Negado seguimento a Recurso

21/03/2025 06:24

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025 06:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/03/2025 12:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/03/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

21/02/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

21/02/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

21/02/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2025 14:53

Decisão interlocutória

18/02/2025 04:53

Conclusos para decisão de admissibilidade

08/02/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

08/02/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/02/2025 23:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2025 23:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

07/02/2025 10:41

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABVICE

29/01/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

29/01/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

29/01/2025 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

29/01/2025 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/01/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/01/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/01/2025 16:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/01/2025 15:41

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/01/2025 15:03

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

17/12/2024 18:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

10/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/11/2024 11:14

Juntada de Petição

14/11/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/11/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

14/11/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024 08:40

Ato ordinatório praticado

14/11/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

21/10/2024 12:28

Juntada de Petição

18/10/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/10/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/10/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024 15:46

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

18/10/2024 13:20

Conclusos para julgamento

02/10/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

02/10/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/10/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

01/10/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

01/10/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024 14:06

Julgado procedente em parte o pedido

01/10/2024 13:26

Conclusos para julgamento

28/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

16/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/08/2024 18:16

Juntada de Petição

06/08/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/08/2024 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/08/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024 17:08

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/08/2024 17:08

Determinada a intimação

06/08/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024 14:09

Distribuído por sorteio