16/09/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/09/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
09/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
08/09/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000498-56.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: MARISE APARECIDA DA SILVAADVOGADO(A): LUCIMAR FRANCISCA DE ARAUJO AMARAL (OAB RJ169749) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Portaria nº 001 de 14/04/2016 deste Juízo, considerando a interposição de embargos de declaração, intime-se o embargado para apresentar contrarrazões, no prazo de 5 dias.
07/09/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/09/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/08/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
22/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000498-56.2025.4.02.5104/RJAUTOR: MARISE APARECIDA DA SILVAADVOGADO(A): LUCIMAR FRANCISCA DE ARAUJO AMARAL (OAB RJ169749)SENTENÇADISPOSITIVO Diante de todo o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a conceder o auxílio por incapacidade temporária em favor da parte autora, a partir de 12/09/2024, devendo mantê-lo ativo ao menos até dia 21/11/2025.

JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos.

Os atrasados desde 12/09/2024 deverão ser calculados conforme os critérios de correção dispostos no Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Sem custas e honorários conforme artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Diante da decisão acima, deverá o INSS ressarcir os valores antecipados por esta Seção Judiciária a título de honorários periciais, nos termos do §1º do art. 12 da Lei n.º 10.259/01.

Intimem-se.
21/08/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 15:28

Julgado procedente em parte o pedido
03/08/2025 16:50

Conclusos para julgamento
01/08/2025 01:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
28/05/2025 21:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 15:07

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE05S)
28/05/2025 14:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/05/2025 14:31

Juntada de Petição
11/05/2025 10:32

Juntada de Petição
11/05/2025 10:06

Juntada de Petição
04/04/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 23
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/03/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/03/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/03/2025 16:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARISE APARECIDA DA SILVA <br/> Data: 12/05/2025 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda- Sala 02 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, n.º 38, Aterrado – Volta Redonda – RJ <br/> Perito: B
11/03/2025 18:08

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE05S para CEPERJA-VR)
11/03/2025 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2025 11:01

Determinada a intimação
10/03/2025 16:19

Juntada de peças digitalizadas
10/03/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/03/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/03/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 16:35

Determinada a intimação
07/03/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
18/02/2025 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
06/02/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 17:26

Determinada a intimação
06/02/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 00:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 04:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/01/2025 17:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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