TRF2 - 5023178-15.2023.4.02.5101

26/08/2025 18:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

11/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

01/07/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/07/2025 11:37

Ato ordinatório praticado

29/06/2025 09:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

17/06/2025 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

13/06/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

13/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

09/05/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/05/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/05/2025 12:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/05/2025 13:06

Conclusos para julgamento

29/04/2025 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

22/04/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

04/04/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2025 15:23

Julgado improcedente o pedido

01/04/2025 17:38

Conclusos para julgamento

01/04/2025 17:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/02/2025 17:16

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50083907020234020000/TRF2

28/11/2024 19:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50083907020234020000/TRF2

17/02/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

14/02/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

30/01/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024 16:09

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

29/01/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2023 18:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50083907020234020000/TRF2

13/06/2023 15:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50083907020234020000/TRF2

16/05/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

04/05/2023 16:37

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/05/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023 16:37

Não Concedida a Medida Liminar

04/05/2023 12:43

Juntada de peças digitalizadas

04/05/2023 12:10

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2023 15:32

Distribuído por sorteio