TRF2 - 5003856-05.2020.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2023 14:07
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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11/05/2023 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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11/05/2023 20:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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10/05/2023 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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10/05/2023 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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09/05/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2023 17:56
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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09/05/2023 17:56
Recurso Especial sobrestado
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04/05/2023 00:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/04/2023 16:12
Juntada de Certidão
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12/04/2023 14:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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12/04/2023 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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12/04/2023 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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10/04/2023 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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10/04/2023 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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10/04/2023 04:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/04/2023 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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05/04/2023 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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05/04/2023 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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05/04/2023 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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04/04/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 17:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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29/03/2023 19:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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29/03/2023 14:00
Juntado(a)
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27/03/2023 13:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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02/03/2023 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
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24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
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24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 86
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02/02/2023 17:57
Juntado(a)
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31/01/2023 05:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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12/12/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/12/2022 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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12/12/2022 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/12/2022 21:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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09/12/2022 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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08/12/2022 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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08/12/2022 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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07/12/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2022 14:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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03/11/2022 16:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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27/10/2022 17:49
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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28/09/2022 14:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
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16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5003856-05.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: MARIA JOSÉ RODRIGUES DO AMARAL DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO MARQUES (OAB RJ069676) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
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15/09/2022 13:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 198
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15/09/2022 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/08/2022 13:00
Juntado(a)
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16/05/2022 13:15
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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26/10/2021 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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26/10/2021 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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22/10/2021 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/10/2021 14:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
04/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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