18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
10/09/2025 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
10/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
09/09/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 78
09/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089775-29.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JEAN MALONE DA CRUZ PILOTO RODRIGUESADVOGADO(A): THAMILLA BIANCHINI COTTAR (OAB RJ145292)ADVOGADO(A): THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM (OAB RJ153305)SENTENÇAAnte o exposto, REJEITO os embargos de declaração, por inexistência de obscuridade, contradição ou omissão, mantendo-se íntegras as razões de decidir consignadas na sentença.
08/09/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 17:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/09/2025 16:26

Conclusos para julgamento
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
05/09/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
05/09/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/09/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
04/09/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
04/09/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089775-29.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JEAN MALONE DA CRUZ PILOTO RODRIGUESADVOGADO(A): THAMILLA BIANCHINI COTTAR (OAB RJ145292)ADVOGADO(A): THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM (OAB RJ153305)SENTENÇAISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, julgo PROCEDENTE o pedido para CONDENAR O INSS a conceder o benefício de auxílio por incapacidade temporária à parte autora desde 12/10/2024, devendo mantê-lo ativo pelo menos até que a parte autora seja submetida à análise administrativa de elegibilidade à reabilitação profissional, não podendo o auxílio por incapacidade temporária ser suspenso até o pronunciamento da junta do Programa de Reabilitação.

CONDENO ainda o INSS na obrigação de pagar os atrasados a partir de 12/10/2024 até a data da efetiva implantação, tudo ex vi do art. 487, I do CPC/2015.
26/08/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
26/08/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 14:11

Julgado procedente o pedido
25/08/2025 18:47

Conclusos para julgamento
25/08/2025 18:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/08/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
18/08/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
06/08/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 12:58

Determinada a intimação
05/08/2025 18:28

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 14:47

Juntada de Petição
05/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
10/07/2025 16:12

Determinada a intimação
09/07/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/06/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/06/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:59

Determinada a intimação
10/06/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/05/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
05/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:41

Determinada a intimação
05/05/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/04/2025 17:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/04/2025 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/03/2025 15:08

Juntada de Petição
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
13/03/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
11/03/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 10:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 10:28

Não Concedida a tutela provisória
10/03/2025 16:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JEAN MALONE DA CRUZ PILOTO RODRIGUES <br/> Data: 17/04/2025 às 15:30. <br/> Local: OFTALMO - Dra FÁTIMA - Rua Conde de Bonfim, nº 422, Sala 413, Tijuca, Rio de Janeiro. <br/> Perito: FATIMA CRI
10/03/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/02/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 17:57

Não Concedida a tutela provisória
10/02/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 17
10/02/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/02/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 17:39

Não Concedida a tutela provisória
31/01/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/01/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 15:33

Determinada a intimação
07/01/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/11/2024 03:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 05:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/11/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 10:38

Não Concedida a tutela provisória
06/11/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 20:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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