03/09/2025 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
25/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
22/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003265-66.2022.4.02.5106/RJRELATOR: ALCIR LUIZ LOPES COELHOREQUERENTE: MARIA LUCIA TEIXEIRA SILVAADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 21/08/2025 - Juntado(a)
21/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
21/08/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
21/08/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
21/08/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 15:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-10
21/08/2025 15:31

Juntada de peças digitalizadas
21/08/2025 15:29

Juntada de Certidão
18/07/2025 18:15

Despacho
01/07/2025 23:24

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
17/06/2025 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
04/06/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 18:05

Determinada a intimação
20/05/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
28/04/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
14/04/2025 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
21/03/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 19:05

Despacho
04/02/2025 12:15

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
17/12/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:42

Determinada a intimação
17/12/2024 16:07

Juntada de Certidão
13/12/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
12/12/2024 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/12/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:16

Determinada a intimação
12/12/2024 12:46

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 12:45

Juntada de peças digitalizadas
11/12/2024 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/10/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 19:50

Decisão interlocutória
04/10/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/09/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 16:56

Determinada a intimação
09/09/2024 18:57

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/08/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/07/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 16:39

Determinada a intimação
04/07/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/06/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 17:33

Despacho
09/05/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/04/2024 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2024 14:29

Determinada a intimação
06/03/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/01/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 17:28

Determinada a intimação
27/12/2023 19:29

Juntada de Petição
19/12/2023 17:08

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
16/11/2023 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
18/10/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 12:36

Determinada a intimação
18/10/2023 12:36

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 18:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/10/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 15:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJPET01
16/10/2023 15:20

Transitado em Julgado - Data: 16/10/2023
14/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
22/09/2023 07:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
11/09/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2023 12:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/09/2023 18:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/09/2023 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
06/09/2023 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 06/09/2023 14:30 Sequencial: 7
30/08/2023 11:33

Alterado o assunto processual
28/08/2023 18:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
28/08/2023 18:29

Despacho
28/08/2023 12:55

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/08/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/08/2023 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/08/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 19:01

Julgado procedente o pedido
11/04/2023 18:20

Conclusos para julgamento
05/04/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/03/2023 18:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/03/2023 18:15

Determinada a citação
14/02/2023 12:40

Juntada de Certidão
10/11/2022 16:08

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2022 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00